Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 231 de 233

J. F. S. x M. P. E.

ID: 256688049
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900110-22.2024.8.12.0034
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. F. S. DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB…
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Advogados:
NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Natália Rod…
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Advogados:
GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AMANDA DIOGO GOMES ROCCA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1411848-18.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Amanda Diogo Gomes Rocca Impetrante: Geissi Kelly Ibanes …
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Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001

ID: 298920179
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teo…
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Allison Da Silva Antonio e outros x Allison Da Silva Antonio e outros

ID: 332572921
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
Advogados:
SOLANGE VIEIRA DO CARMO
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GILBERTO MARIN DAUZACKER
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SOLANGE VIEIRA DO CARMO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SOLANGE VIEIRA DO CARMO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0018236-02.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Ar…
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Processo nº 0900458-08.2025.8.12.0001

ID: 297712844
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0900458-08.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dayvison Ferreira Andres - Dispositivo. Ante o exposto, hei por bem em…
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Processo nº 0000839-57.2021.8.12.0041

ID: 261078215
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRA DELFINO PEREIRA
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LUCIANO COSTA DE MORAIS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0000839-57.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliana Cardoso Custódio - 3. DI…
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Advogados:
LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900417-40.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele B…
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Advogados:
LUANA MARIA LACERDA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DÉBORA SUELEN CORNELIUS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900108-89.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Diogo Henrique Ferreira Advogada: Débora Suelen Corneli…
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Processo nº 0006878-53.2009.8.12.0021

ID: 258399681
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
Advogados:
JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA
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HÉLIO FERREIRA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SIMONE DE SIQUEIRA FERREIRA
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ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0006878-53.2009.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento…
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