Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294044571
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0915101-39.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO FRANCISCO
OAB/MS XXXXXX
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HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS), João Francisco (OAB 25599A/MS) Processo 0915101-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. N. D. S. - Em face do exposto, j…
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Processo nº 0912226-96.2023.8.12.0001
ID: 294044575
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912226-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - Vi…
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Processo nº 0816365-15.2025.8.12.0001
ID: 294044578
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816365-15.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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CLEBER MATIAS DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Vistos etc.
1. O…
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Processo nº 0900033-09.2025.8.12.0800
ID: 294044583
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900033-09.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR AUGUSTO DA SILVA AZEVEDO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Fica a defesa intimada para apresentar Resposta a acus…
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Processo nº 0816365-15.2025.8.12.0001
ID: 294044588
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816365-15.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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CLEBER MATIAS DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Fica a defesa ini…
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Processo nº 0017709-40.2020.8.12.0001
ID: 294044600
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017709-40.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0017709-40.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. H. da S. - "Vistos. I. Designo nova data de audiência para o dia 8
de …
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Processo nº 0915570-51.2024.8.12.0001
ID: 294044608
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0915570-51.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUKENYA BEZERRA VIEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LEANDRO PACHECO DE MIRANDA
OAB/MS XXXXXX
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JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB 22440/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0915570-51.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento…
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Processo nº 0008023-53.2022.8.12.0001
ID: 294044618
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008023-53.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0008023-53.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. S. de C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva ded…
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Processo nº 0916892-43.2023.8.12.0001
ID: 294044626
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0916892-43.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS) Processo 0916892-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. J. S. D. A. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punit…
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Processo nº 0921931-21.2023.8.12.0001
ID: 295285129
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0921931-21.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO MARCIO RAMALHO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Mario Marcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0921931-21.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. F. B. L. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão punitiva …
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