Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295285136
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0038638-31.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIA DOS ANJOS LOUBET
OAB/MS XXXXXX
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CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Claudinei Bonifácio Pereira (OAB 21653/MS), Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0038638-31.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. S. - Dessa forma, confiro à…
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Processo nº 0912756-03.2023.8.12.0001
ID: 295285142
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912756-03.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JACQUELINE MICHELE DE ALMEIDA
OAB/MS XXXXXX
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GILDÁSIO GOMES DE ALMEIDA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Gildásio Gomes de Almeida (OAB 7200/MS), Jacqueline Michele de Almeida (OAB 18348/MS) Processo 0912756-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. - Em face do exposto, …
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Processo nº 0019882-66.2022.8.12.0001
ID: 295285147
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019882-66.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURI DA SILVA
OAB/PR XXXXXX
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JÉSSICA VIANA DA SILVA GERON
OAB/PR XXXXXX
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ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0019882-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. C. - DELIBERAÇÃO:
"Vistos…
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Processo nº 0045631-61.2017.8.12.0001
ID: 295285155
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0045631-61.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ed Carlos da Rosa Arguilar (OAB 13899/MS) Processo 0045631-61.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. P. - DELIBERAÇÃO: "I. Abra-se vista ao Ministério Público, e
após…
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Processo nº 0917135-84.2023.8.12.0001
ID: 295285167
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0917135-84.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0917135-84.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. D. S. M. - Na ausência de requerimentos, abra-se vista ao Ministéri…
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Processo nº 0003946-98.2022.8.12.0001
ID: 292425835
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003946-98.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIANA DA SILVA FREITAS
OAB/MS XXXXXX
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AILTON FERNANDES DE BARROS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0003946-98.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. B. de O. - Em face do expost…
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Processo nº 0919818-94.2023.8.12.0001
ID: 292425844
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0919818-94.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELLE GOMES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Giselle Gomes da Silva (OAB 477157/SP) Processo 0919818-94.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. B. M. - Prosseguindo, intimem-se o Ministério Público e a Defesa do
…
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Processo nº 0933644-22.2025.8.12.0001
ID: 292425866
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0933644-22.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA DOMINGUES COLETO
OAB/MS XXXXXX
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JÚLIO CÉSAR MARQUES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS) Processo 0933644-22.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. - Sem prejuízo das determinações…
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Processo nº 0912226-96.2023.8.12.0001
ID: 292425872
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912226-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - An…
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Processo nº 0008671-96.2023.8.12.0001
ID: 312053207
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008671-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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