Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 233

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Intimação
Advogados:
ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
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Processo nº 0006410-21.2025.8.12.0800

ID: 290964326
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0006410-21.2025.8.12.0800 - Comunicado de Mandado de Prisão - Acusado: DIEGO BAEZ CASANOVA - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de f. …
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Intimação
Advogados:
ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0017709-40.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. H. da S. - Vistos, etc. Vieram-me conclusos os autos acerca da manifes…
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Intimação
Advogados:
BRUNO FERNANDO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Bruno Fernando da Silva (OAB 28355/MS) Processo 0802386-14.2025.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: V. A. de S. - Ficam as partes initmadas acerca da decisão de f. 107: "…
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Intimação
Advogados:
VAGNER DA SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Vagner da Silva (OAB 94274/MG) Processo 0011005-77.2017.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. da S. A. - Ante o exposto, DECLARO extint…
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Processo nº 0003304-94.2019.8.12.0110

ID: 282940999
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0003304-94.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Réu: M. A. R. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu MANOEL ALCÂNTARA R…
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