Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312053212
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0919032-50.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO AGUILERA BRAGA
OAB/MS XXXXXX
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OSMAR CARDOSO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0904462-25.2024.8.12.0001
ID: 312053220
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0904462-25.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREAZI
OAB/MS XXXXXX
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ÉSIO MELLO MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0008829-20.2024.8.12.0001
ID: 312053225
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008829-20.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 0932351-17.2025.8.12.0001
ID: 312053229
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0932351-17.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SOLANGE VIEIRA DO CARMO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0829269-67.2025.8.12.0001
ID: 312053234
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0829269-67.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLINGTON MENDES DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0006410-21.2025.8.12.0800
ID: 290964326
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0006410-21.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0006410-21.2025.8.12.0800 - Comunicado de Mandado de Prisão - Acusado: DIEGO BAEZ CASANOVA - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de f. …
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Processo nº 0017709-40.2020.8.12.0001
ID: 290964319
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017709-40.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0017709-40.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. H. da S. - Vistos, etc.
Vieram-me conclusos os autos acerca da manifes…
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Processo nº 0802386-14.2025.8.12.0800
ID: 290964323
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802386-14.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO FERNANDO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Bruno Fernando da Silva (OAB 28355/MS) Processo 0802386-14.2025.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: V. A. de S. - Ficam as partes initmadas acerca da decisão de f. 107: "…
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Processo nº 0011005-77.2017.8.12.0110
ID: 282940992
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011005-77.2017.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VAGNER DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Vagner da Silva (OAB 94274/MG) Processo 0011005-77.2017.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. da S. A. - Ante o exposto, DECLARO extint…
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Processo nº 0003304-94.2019.8.12.0110
ID: 282940999
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0003304-94.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0003304-94.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Réu: M. A. R. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu MANOEL ALCÂNTARA R…
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