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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 260 de 300
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ID: 329312297
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0031015-42.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Especial nº 0031015-42.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Carlos Fernandes Soares
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André An…
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Brasilseg Companhia De Seguros x André Luiz Botton
ID: 329129416
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802878-45.2022.8.12.0045
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0802878-45.2022.8.12.0045/50002
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Recorrido: André Luiz Botton
Advogado: Névio Augusto Valerio (OAB: 17847/MS)
A…
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Hemyllyn Louyse Barreto De Souza Pécora x Irmo Dias Ferreira Junior e outros
ID: 336138672
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0811574-13.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
(OAB/MS 16.644)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
JUVENAL DE SOUZA NETO
(OAB/MS 17.618)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
Agravo em Recurso Especial nº 0811574-13.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Hemyllyn Louyse Barreto de Souza Pécora
Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Agravado: Luzia Maria Vieira Vital (Espólio)
Advogado: Juven…
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Processo nº 0801535-09.2025.8.12.0045
ID: 295565822
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0801535-09.2025.8.12.0045
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0801535-09.2025.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: R Cinco Agropecuaria Ltda - Teor do ato: "Dessa forma, em razão do não preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida pretendi…
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Processo nº 1410185-34.2025.8.12.0000
ID: 311773667
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1410185-34.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Agravo de Instrumento nº 1410185-34.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Edson Mauro Mendes dos Santos (inventariante)
Advogado: Ayres Pereira Cortez (OAB: 23474/MS)
Agravante: Luiz Augusto Braga dos Santos
Advogado: Ayres Pereira…
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M. P. E. x R. R. V.
ID: 283462711
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 4000209-80.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
Embargos de Declaração Criminal nº 4000209-80.2025.8.12.9000/50000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: M. P. E.
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Embargado: R. R. V.
Advogada: Mayane Ferreira (OAB: 124249/PR)
Vítima: M. F. L.
Ementa…
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Cooperativa De Crédito,Poupançae Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul,Tocantins E Oeste Da Bahia-Sicredi x Fabrica Imperio Do Gelo Ltda e outros
ID: 291043888
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0822378-30.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS) Processo 0822378-30.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Exectdo: Fabrica Imperio do Gelo Ltda, Nilza de Abreu B…
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Cooperativa De Crédito,Poupançae Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul,Tocantins E Oeste Da Bahia-Sicredi x Rodrigo Silva De Paula e outros
ID: 255767497
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0812581-30.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0812581-30.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Exectdo: …
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Processo nº 0800418-71.2025.8.12.0048
ID: 292274335
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800418-71.2025.8.12.0048
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ellen de Souza Leite Ramos (OAB 20760/MS) Processo 0800418-71.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Ferreira Barbosa - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em…
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Carlos Eduardo Nogueira Mollo x Edna Pereira Beltrão e outros
ID: 255694320
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL
(OAB/SP 84.362)
EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL
(OAB/SP 84.362)
EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL
(OAB/SP 84.362)
EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL
(OAB/SP 84.362)
MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/MS 19.206)
GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES
(OAB/MS 13.997)
SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB/MS 488)
MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/MS 19.206)
GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES
(OAB/MS 13.997)
SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB/MS 488)
MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/MS 19.206)
GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES
(OAB/MS 13.997)
SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB/MS 488)
EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL
(OAB/SP 84.362)
Recurso Especial nº 1410053-11.2024.8.12.0000/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Carlos Eduardo Nogueira Mollo
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Recorrido: Edna Pereira Beltrão - ME
Soc. Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e N…
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