Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282941003
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009411-25.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0009411-25.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. E. da S. - Diante do exposto, declaro encerrada a instrução processual. I…
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Processo nº 0027987-03.2020.8.12.0001
ID: 282941010
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027987-03.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO FERREIRA LEMOS
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO MARIA DA SILVA RAMOS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), Romulo Ferreira Lemos (OAB 23282/MS) Processo 0027987-03.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. F. - Em face do exposto, julg…
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Processo nº 0031614-44.2022.8.12.0001
ID: 282941013
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031614-44.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERIKO SILVA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Eriko Silva Santos (OAB 12525/MS), Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS) Processo 0031614-44.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. da S. R. - Fica o(a) advogad…
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Processo nº 0027695-47.2022.8.12.0001
ID: 282941020
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027695-47.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0027695-47.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. B. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão puniti…
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Processo nº 0913365-83.2023.8.12.0001
ID: 282941023
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0913365-83.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEMAR FOGASSA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 23759A/MS) Processo 0913365-83.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. N. D. S. L. - Fica o(a)…
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Processo nº 0900247-40.2023.8.12.0001
ID: 313331038
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900247-40.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS ARGUELHO ROCHA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0007992-56.2025.8.12.0800
ID: 313331045
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0007992-56.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0819139-18.2025.8.12.0001
ID: 281759264
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0819139-18.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBSON LEIRIA MARTINS
OAB/MS XXXXXX
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FERNANDA BOURDOKAN DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Robson Leiria Martins (OAB 14606/MS), Fernanda Bourdokan da Silva (OAB 20433/MS) Processo 0819139-18.2025.8.12.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Investigado: Luiz Gustavo Ramos de Souza - Fic…
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Processo nº 0932412-09.2024.8.12.0001
ID: 281759267
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0932412-09.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN CARLOS LOPES CAMPOS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0932412-09.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. R. D. S. - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado da d…
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Processo nº 0930999-24.2025.8.12.0001
ID: 281759273
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0930999-24.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA
OAB/MS XXXXXX
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ANTONIO RAMIRES KOCH
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS) Processo 0930999-24.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. S. G. - Fica o(a) advogado(…
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