Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 29 de 240
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281759311
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0914555-81.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS XXXXXX
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JEOVÁ DE LIMA SIMÕES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jeová de Lima Simões (OAB 11842/MS), Joaquim Soares de Oliveira Neto (OAB 21717/MS) Processo 0914555-81.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. de A. - Intime-se a Defe…
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Processo nº 0000776-84.2023.8.12.0001
ID: 281759316
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000776-84.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0000776-84.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. D. L. - Intime-se a Defesa para apresentar eventuais requeri…
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Processo nº 0917307-26.2023.8.12.0001
ID: 281759321
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0917307-26.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO NASCIMENTO MOREIRA
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS GANDOLFO HASHIOKA
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO VICTOR CIANCIO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: João Victor Ciancio (OAB 23631/MS), THIAGO NASCIMENTO MOREIRA (OAB 25047B/MS), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 23380B/MS) Processo 0917307-26.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - …
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Processo nº 0047167-39.2019.8.12.0001
ID: 281759325
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0047167-39.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TEÓFILO OTTONI ALVES KNOELLER
OAB/MS XXXXXX
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ANA CLÁUDIA RODRIGUES ROCHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ana Cláudia Rodrigues Rocha (OAB 16047/MS), Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB 23390/MS) Processo 0047167-39.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. H. T. G. - Fica o(a) adv…
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Processo nº 0813760-96.2025.8.12.0001
ID: 315939386
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0813760-96.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VERA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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RENATO CAVALCANTE FRANCO
OAB/SC XXXXXX
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CELSO GONÇALVES
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0900100-08.2024.8.12.0800
ID: 315939393
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900100-08.2024.8.12.0800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ROGÉRIO DE OLIVEIRA AQUINO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0008326-90.2025.8.12.0800
ID: 315939397
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0008326-90.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
OAB/GO XXXXXX
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Processo nº 0006485-71.2021.8.12.0001
ID: 315939365
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006485-71.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO ARRIBMAR ADORNO
OAB/MS XXXXXX
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MINAMAR LEITE COSTA JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0921122-31.2023.8.12.0001
ID: 315939370
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0921122-31.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO DE SOUZA FRANCO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0925688-23.2023.8.12.0001
ID: 315939383
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0925688-23.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCO
OAB/MS XXXXXX
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RONALDO DE SOUZA FRANCO
OAB/MS XXXXXX
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