Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 70
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294046377
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806032-02.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0806032-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Regina Pereira da Silva - Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. …
Ver mais
D. P. Do E. De M. G. Do S. x M. De M.
ID: 295890760
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 1601118-95.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Precatório nº 1601118-95.2024.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Requerido: M. de M.
Requerente: D. P. do E. de M. G. do S.
Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Requerente: D. P. do E. de M. G. do S.
Intimação das partes d…
Ver mais
D. P. Do E. De M. G. Do S. x M. De M.
ID: 295891042
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 1603244-21.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Precatório nº 1603244-21.2024.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: D. P. do E. de M. G. do S.
Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado: D. P. do E. de M. G. do S.
Requerido: M. de M.
Intimação das partes …
Ver mais
Processo nº 0800762-55.2023.8.12.0005
ID: 295289528
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800762-55.2023.8.12.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800762-55.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: E. E. V. G. - Ato Ordinatório da Escrivania: Fica o advogado da parte autora devidamente intimada da disponibilidade do alvará ( documento) de f. 50, na pasta dig…
Ver mais
Processo nº 0800338-74.2015.8.12.0043
ID: 295463414
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800338-74.2015.8.12.0043
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
A. D. Dos S. S. x D. S. S.
ID: 295210431
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0802566-03.2024.8.12.0012
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Diego Sampaio Silva - réu-revel Processo 0802566-03.2024.8.12.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: A. D. dos S. S. - Réu: D. S. S. - Intimação da parte requerida da r. sentença de fls. 57/59
Ver mais
K. M. O. Da S. x J. Da S. C.
ID: 295367257
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800203-62.2024.8.12.0038
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juliano da Silva Canhete - réu-revel, Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul Processo 0800203-62.2024.8.12.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: K. M. O. da S. - Réu: J. da S. C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos …
Ver mais
Processo nº 0844015-71.2024.8.12.0001
ID: 294039107
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0844015-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0844015-71.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos. Diante do depósito do valor e da concordância da parte credora, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em…
Ver mais
Processo nº 0800861-34.2023.8.12.0002
ID: 293962740
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800861-34.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800861-34.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thiago Rosa Pinheiro - 1. Designo julgamento perante o E. Tribunal do Júri para o dia
29/07/2025, às 13 horas.
Intime-se a vítima Cristhian dos Santos P…
Ver mais
Processo nº 0808013-13.2022.8.12.0021
ID: 293966858
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0808013-13.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valéria Aparecida Zardetti Mendes - Ficam as partes intimadas acerca das informações de fls. 97/138.
Ver mais