Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 113

Habeas Corpus Criminal nº 1407332-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: Jaime Duarte de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Es… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Rafael Campos de Abreu Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Diani Aguirr… Ver mais
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Diani Aguirr… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410598-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Bruno Batista Diniz Impetrante: Rosendo Gomes de Oliveira Filho Impetrado: Juízo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407526-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: César Henrique Barros Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrado: Juiz(a) de Direito da… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407002-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da … Ver mais