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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278162807
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407332-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407332-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente: Jaime Duarte de Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Es…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 317536328
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C…
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Rafael Campos De Abreu x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 278612473
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407535-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Rafael Campos de Abreu
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 317029193
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410682-48.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da…
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E. S. P. e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 323583528
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1411194-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: E. S. P.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogada: Diani Aguirr…
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E. S. P. e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 324961077
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1411194-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: E. S. P.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogada: Diani Aguirr…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 315870510
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410682-48.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da…
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Bruno Batista Diniz e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 314636738
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410598-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410598-47.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Bruno Batista Diniz
Impetrante: Rosendo Gomes de Oliveira Filho
Impetrado: Juízo…
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César Henrique Barros e outros x Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 310323742
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407526-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407526-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: César Henrique Barros
Impetrante: L. G. R. A. J.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 278162752
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407002-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407002-55.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz de Direito da …
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