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Resultados para "Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 3 de 42
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ID: 298725606
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0816000-32.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Inominado Cível nº 0816000-32.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Recorrente: Regiane Aparecida da Silva
Advogado: Niuto Pereira de Souza (OAB: 12297/MS)
Advogado: Márcio J…
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Processo nº 0800725-31.2025.8.12.0046
ID: 258043010
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800725-31.2025.8.12.0046
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Phillipe Carlo Castro Alves (OAB 55974/GO) Processo 0800725-31.2025.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Weslley José Carneiro - Trata-se de execução por quantia certa no valor de R$ 1.712,97, nos termos do Art. 798 e seguintes, do CPC. Determinei indisponibilidade de ativos.…
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Zenilda Francisco Dos Santos Lima x Henrique Luiz Medina Ribeiro e outros
ID: 298854098
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800653-26.2025.8.12.0052
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Brunna Alonso Nazo dos Reis (OAB 25355/MS) Processo 0800653-26.2025.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilda Francisco dos Santos Lima - Exectdo: Henrique Luiz Medina Ribeiro, Henrique Luiz Medina Ribeiro-ME - Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no co…
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Ivo Jara x Juiz(A) De Direito Membro Da 1ª Turma Recursal Mista Do Tribunal De Justiça De Mato Grosso Do Sul
ID: 326712614
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807790-86.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 0807790-86.2023.8.12.0001
Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Impetrante: Ivo Jara
DPGE - 1ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito Membro da 1ª Turma Recursal Mista do Tribuna…
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Processo nº 0800900-25.2025.8.12.0046
ID: 295370374
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800900-25.2025.8.12.0046
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB 28517A/MS), Felipe Oliveira Freire (OAB 29239A/MS) Processo 0800900-25.2025.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Planalto I - Trata-se de execução por quantia certa no valor de R$ 328,31, nos termos do Art. 798 e…
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Processo nº 0800840-52.2025.8.12.0046
ID: 259898149
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800840-52.2025.8.12.0046
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0800840-52.2025.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chapadão Calçados Ltda. - ME …
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Processo nº 0800142-31.2025.8.12.0051
ID: 260349297
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800142-31.2025.8.12.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS), Ana Lúcia Mariano de Freitas (OAB 26854/MS) Processo 0800142-31.2025.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eliezer Julio da Silva - A procuração de f. 11/12 possui assinatura eletrônica certificada pela plataforma digital Zapsign.…
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Processo nº 0900910-56.2023.8.12.0011
ID: 258025062
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0900910-56.2023.8.12.0011
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Viana de Melo (OAB 15889/MS) Processo 0900910-56.2023.8.12.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. A. de F. - Intimação da Defesa, acerca da r. Decisão de f. 1201-1204: "DESIGNO julgamento em plenário do Tribunal do Júri para o dia 05 de junho de 2025, às 09h. Publique-se no át…
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Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Dourados x Juiz (A) De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itaporã
ID: 308650787
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1603594-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Conflito de competência cível nº 1603594-72.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã
Interessado: Seme…
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Wilderson De Assis Ojeda x Ministério Público Estadual
ID: 311963968
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1603892-64.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Revisão Criminal nº 1603892-64.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente: Wilderson de Assis Ojeda
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Vistos. …
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