Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
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ID: 261882675
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800225-40.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - Vistos.
Tendo em vista a manifestação ministerial (fl. 34), intime-se a parte interessada para que, no prazo de …
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Processo nº 0806705-94.2025.8.12.0001
ID: 295460857
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0806705-94.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0806705-94.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: V. S. M. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Vicente Silva Martinez para o fim de retificar seu registro de nascimento pa…
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Processo nº 0854437-42.2023.8.12.0001
ID: 275194609
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0854437-42.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Krisnayan de Cassia Gomes Carneiro (OAB 211699/RJ) Processo 0854437-42.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mariza de Souza Amorim Faria - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente o pedido para restaurar o assen…
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Processo nº 0840357-39.2024.8.12.0001
ID: 260319150
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0840357-39.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS) Processo 0840357-39.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Hélio Ferreira Rosa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por
bem julgar procedente o pedido para restaurar o assento lavrado no C…
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Processo nº 0801041-14.2024.8.12.0035
ID: 276027271
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801041-14.2024.8.12.0035
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jocinei Costa Curitiba (OAB 29899O/MT) Processo 0801041-14.2024.8.12.0035 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Ildefonsa de Souza Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de de…
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Processo nº 0800142-63.2025.8.12.0008
ID: 261926750
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800142-63.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geovani Pina Bulhões Antunes (OAB 20488/MS) Processo 0800142-63.2025.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Santiago Taborga Torrico - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do assento de nascim…
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Processo nº 0805333-90.2024.8.12.0019
ID: 292190818
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805333-90.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diogo Víctor Bello (OAB 27042/MS) Processo 0805333-90.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Lisa Antonia Benitez Aranha - intimação da parte na pessoa de seu procurador, para ciência da sentença de fls.37/39(...)Posto isso, com fundamento no artig…
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Processo nº 0802604-13.2024.8.12.0045
ID: 291131654
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802604-13.2024.8.12.0045
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luciana Soares Ferreira Marques (OAB 10832B/MS), Luis Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0802604-13.2024.8.12.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Devanir Sabino de Sousa, Nadir de Almeida - INTIMAÇÃO das partes ace…
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Processo nº 0827784-98.2022.8.12.0110
ID: 281660741
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0827784-98.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0827784-98.2022.8.12.0110 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Rosemeire Vieira da Silva, Kauã Emanuel da Silva Pereira, Matheus Vieira da Silva …
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Processo nº 0801765-65.2025.8.12.0008
ID: 281487246
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801765-65.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0801765-65.2025.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Ney Geraldino Castello Soares - Sentença de f. 28-30: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a re…
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