Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0800569-36.2024.8.10.0207" – Página 4 de 5

Processo nº 0800569-34.2024.8.12.0028

ID: 275121819

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800569-34.2024.8.12.0028

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ROBERTA BERTOCCO ARRUDA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY DE ARAUJO ELIAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800569-34.2024.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patricia Roberta Bertocco Arruda Martins Ferreira - SENTENÇA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Maria Lucia Benteo Zuewskiy

ID: 261811901

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0800569-06.2024.8.12.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA LUCIA BENTEO ZUEWSKIY

Despacho

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Agravo Interno Cível nº 0800569-06.2024.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

E. L. S. De B. x T. M. S. De B.

ID: 282937669

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0800569-60.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. L. S. DE B.

Polo Passivo:

T. M. S. DE B.

Intimação

Advogados:

TATIANE TOLEDO MORAES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAHA ALI TARCHICHI HAMIE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB 13023/MS), Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS) Processo 0800569-60.2025.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. L. S. de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. M. Da S. S. x M. Dos S. S.

ID: 257354707

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800569-31.2023.8.12.0008

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S. S.

Polo Passivo:

M. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE DE MOURA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Yuri Sergio Campos da Costa Panniago (OAB 26787/MS), Christiane de Moura Lima (OAB 196748/MG) Processo 0800569-31.2023.8.12.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: E. M. da S. S. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cicero Ferreira Dos Santos x L. M. Dos S.

ID: 315021253

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1403757-36.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

L. M. DOS S.

Acórdão

Advogados:

AILTON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento nº 1403757-36.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Cicero Ferreira dos Santos Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Feliciana Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 278226171

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800569-13.2024.8.12.0035

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELICIANA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800569-13.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Feliciana Pereira - Réu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Dos Santos Ribeiro e outros x Everaldino Baptista Ribeiro

ID: 260349498

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800569-28.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO PAULO SéRGIO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

EVERALDINO BAPTISTA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WILSON GUALBERTO DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROSIMARI PALERMO ANASTÁCIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Gualberto dos Santos (OAB 19548/MS), Rosimari Palermo Anastácio (OAB 19117/MS) Processo 0800569-28.2018.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Helena dos Santos Ribeiro, Paulo Sérgio do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janio Carlos Negrão x Mirelle Biscaro Piva Capelli

ID: 291128885

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800569-03.2024.8.12.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CARLOS NEGRãO

Polo Passivo:

MIRELLE BISCARO PIVA CAPELLI

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CONSOLARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Mirelle Biscaro Piva Capelli - réu-revel Processo 0800569-03.2024.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Janio Carlos Negrão - Exectda: Mirel… ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Mirelle Biscaro Piva Capelli - réu-revel Processo 0800569-03.2024.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Janio Carlos Negrão - Exectda: Mirelle Biscaro Piva Capelli - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilza Elizabeth Stagliano x Celson Soares Dos Santos

ID: 277187925

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800621-10.2023.8.12.0046

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILZA ELIZABETH STAGLIANO

Polo Passivo:

CELSON SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO REZENDE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDGAR LIRA TORRES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NATALINA LUIZ DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), José Roberto de Almeida (OAB 9978/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS), Marcelo Rezende Almeida (OAB 16819/MS) Pro… ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), José Roberto de Almeida (OAB 9978/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS), Marcelo Rezende Almeida (OAB 16819/MS) Processo 0800621-10.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilza Elizabeth Stagliano - Réu: Celson Soares dos Santos - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800621-10.2023.8.12.0046] promovida por Nilza Elizabeth Stagliano contra Celson Soares dos Santos, nos seguintes termos: Acolho em parte o pedido inicial e condeno Celson Soares dos Santos ao pagamento de indenização I) por danos materiais, no valor de R$ 24.252,26, bem como o valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença, relacionados ao tratamento e reabilitação da Autora em decorrência das lesões sofridas no acidente (fisioterapia e terapia, bem como acompanhamento ortopédico e troca de prótese), conforme atestado pela perícia médica. Sobre o valor apurado, incidirão correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (30/07/2022), nos termos das Súmulas 43 e 54 do Superior Tribunal de Justiça; II) por danos morais e estéticos cumulados, que fixo em R$ 65.000,00. Sobre este valor, incidirá correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data desta sentença (arbitramento) e juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (30/07/2022), nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Sobre o valor total da condenação, deverá ser deduzido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pago pelo Réu à Autora na transação penal homologada no TCO 0800569-14.2023.8.12.0046, bem como o valor do seguro DPVAT a ser apurado. Para tanto, oficie-se à Seguradora Líder ou sua sucessora legal (Caixa Econômica Federal) para que informe eventual valor pago à Autora em decorrência do acidente de 30/07/2022. Portanto, condeno o vencido a pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do vencedor. Fixo esses honorários em 10% do valor da condenação. Intimem-se e Arquive-se oportunamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800569-70.2025.8.12.0037

ID: 276160548

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800569-70.2025.8.12.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé BALTAZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0800569-70.2025.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio José Baltazar - "1. Recebo a inicial, bem como… ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0800569-70.2025.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio José Baltazar - "1. Recebo a inicial, bem como defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §3º do CPC. 2. Determino a produção de prova pericial, nomeando, para tanto, independentemente de compromisso, o Dr. RAUL GRIGOLETTI (Medicina do Trabalho) - 3421-7567 e 99971-2005, Rua Mato Grosso nº 2195 - Centro, na cidade de Dourados/MS, que deverá ser intimado para, em quinze (15) dias (CPC, §1º do art. 157), informar se aceita o encargo, podendo escusar-se em caso de motivo legítimo (CPC, arts. 157 e 467), assim entendido: (a) a falta de conhecimento técnico ou científico suficiente para a realização da perícia; (b) eventual impedimento ou suspeição (CPC, art. 144 e 148, II). Em caso de escusa do encargo, deverá o perito apresentá-la no prazo de cinco dias. Considerando que a causa envolve direito previdenciário, em que os segurados comumente têm dificuldade em relatar sua limitação laborativa e não detêm amplo acervo documental de suas consultas médicas, atento ao princípio da razoabilidade e não olvidando que o profissional deve ser remunerado dignamente, fixo os honorários do perito em R$ 900,00 (novecentos reais), valor máximo permitido pela Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de quinze (15) dias (CPC, art. 465, §1º). Aceita a nomeação, o perito deverá entregar o laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias com as respostas aos quesitos das partes. Com a juntada do laudo, requisite-se imediatamente o pagamento do valor dos honorários periciais. Friso que o pedido de tutela de urgência será apreciado após a realização da perícia. 3. Em seguida, cite-se a autarquia ré por todo o conteúdo da petição inicial e emendas para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), bem como para promover a juntada aos autos da cópia do procedimento administrativo da requerente. O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC. Para a realização da citação/intimação da autarquia ré, atente-se esta serventia judicial para o disposto no Provimento n. 363, de 11 de abril de 2016 (que dispõe sobre as citações e intimações pela via digital da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das suas respectivas entidades da administração indireta, assim como as intimações da Advocacia Pública) do Conselho Superior da Magistratura. Para a hipótese de não haver ainda sido implementado o prazo previsto no art. 2º deste Provimento para o cadastro dos órgãos mencionados no art. 1º perante a Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, cite-se pelo modo convencional. 4. Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, bem como ofereçam seus memoriais finais. Havendo impugnação ao laudo, à contestação ou requerimento de outras provas, retornem conclusos para despacho. Não havendo discordância, retornem imediatamente conclusos para sentença. Às providências. Cumpra-se." Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 41 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes