Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 70

Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0814886-48.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Espinosa Maia - Fl. 507: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer acerca do pedido de conc… Ver mais

Processo nº 0801624-34.2022.8.12.0046

ID: 292343867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801624-34.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. E. C. de A. - Posto isso, declino a competência para o processamento e julgamento do feito ao Juízo de Taboão da Serra/SP, p… Ver mais

Processo nº 0932886-43.2025.8.12.0001

ID: 292542340
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0932886-43.2025.8.12.0001 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: J. N. A. F. - Fica a ré Jacilayne Nylhara Almeida Fernandes intimada da decisão de f. 56: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2025… Ver mais

Processo nº 0859195-64.2023.8.12.0001

ID: 291247820
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0859195-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Ozanich - Intimação acerca do retorno dos autos. Ver mais

Processo nº 0826899-86.2023.8.12.0001

ID: 290964380
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0826899-86.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: M. C. de J. F. - "Vistos. I. Em análise ao pedido de f. 131-132, boletim de ocorrência de f. 133-137 e boletim de ocorrência 360/2025, por meio do SIGO, verifica-se que… Ver mais

Processo nº 0873168-86.2023.8.12.0001

ID: 290964402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0873168-86.2023.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: M. dos S. - "1. Acolhe-se a justificativa de fls. 157-163. 2. Se não realizado, retifique-se o polo passivo da presente ação, conforme requerido às … Ver mais
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