Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 70
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292769505
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0823809-34.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0814886-48.2025.8.12.0110
ID: 292428223
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0814886-48.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0814886-48.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Espinosa Maia - Fl. 507: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
esclarecer acerca do pedido de conc…
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Processo nº 0801624-34.2022.8.12.0046
ID: 292343867
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0801624-34.2022.8.12.0046
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801624-34.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. E. C. de A. - Posto isso, declino a competência para o processamento e julgamento do feito ao Juízo de Taboão da Serra/SP, p…
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Processo nº 0932886-43.2025.8.12.0001
ID: 292542340
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Classe: Destituição do Poder Familiar
Nº Processo: 0932886-43.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0932886-43.2025.8.12.0001 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: J. N. A. F. - Fica a ré Jacilayne Nylhara Almeida Fernandes intimada da decisão de f. 56: Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 01/07/2025…
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J. M. De O. x M. J. F. B.
ID: 312054471
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Marlene Lopes Ribeiro x Regina Mendonça Dias
ID: 312170818
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0002545-57.2024.8.12.0110
ID: 312517092
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0002545-57.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0859195-64.2023.8.12.0001
ID: 291247820
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0859195-64.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0859195-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Ozanich - Intimação acerca do retorno dos autos.
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Processo nº 0826899-86.2023.8.12.0001
ID: 290964380
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0826899-86.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0826899-86.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: M. C. de J. F. - "Vistos. I. Em análise ao pedido de f. 131-132, boletim de ocorrência de f. 133-137 e boletim de ocorrência 360/2025, por meio do SIGO, verifica-se que…
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Processo nº 0873168-86.2023.8.12.0001
ID: 290964402
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0873168-86.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0873168-86.2023.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: M. dos S. - "1. Acolhe-se a justificativa de fls. 157-163. 2. Se não realizado, retifique-se o polo passivo da presente ação, conforme requerido às …
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