Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 275
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278676160
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0822937-21.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Apelação Cível nº 0822937-21.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Joelma Regina da Silva Nunes
Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Pr…
Ver mais
Processo nº 0800614-37.2025.8.12.0017
ID: 292190187
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800614-37.2025.8.12.0017
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS), Hellen Caroline dos Santos Omito (OAB 30157/MS) Processo 0800614-37.2025.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izaura Machado Rodrigues da Macena - Sen…
Ver mais
Processo nº 0807071-22.2024.8.12.0017
ID: 292190154
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807071-22.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS) Processo 0807071-22.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Luiza Colombo Bertelli - DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
resolvo o mérito do proces…
Ver mais
Paula Caetano Da Silva x Instituto Avalia e outros
ID: 300480961
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0825863-72.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Apelação Cível nº 0825863-72.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Paula Caetano da Silva
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Apelado: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Gra…
Ver mais
Paula Caetano Da Silva x Instituto Avalia e outros
ID: 294861783
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0825863-72.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Apelação Cível nº 0825863-72.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Apelante: Paula Caetano da Silva
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Apelado: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande-ms
RepreLeg: Evelyse F…
Ver mais
Município De Aquidauana x Marlene Vilhalba Araújo e outros
ID: 298302567
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801666-41.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Recurso Inominado Cível nº 0801666-41.2024.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Recorrente: Município de Aquidauana
Proc. Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS)
Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 2…
Ver mais
Município De Campo Grande e outros x Instituto Avalia e outros
ID: 275472381
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Apelação Cível nº 0829644-05.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Silvana Martins
Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS)
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município:…
Ver mais
Leandro Schuelter Barbosa x Secretaria Municipal De Gestão De Campo Grande - Ms
ID: 292343219
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0837650-98.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS) Processo 0837650-98.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Leandro Schuelter Barbosa - Imptdo: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, INDEFIRO
a liminar objetivada por LEANDRO S…
Ver mais
T. R. C. x P. H. F. S.
ID: 307448729
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1402935-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 1402935-47.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Agravante: T. R. C.
DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva
Agravado: P. H. F. S.
Advogado: Lauther da Silva Serra Junior (OAB: 24247/MS)
Interessado: Secretaria M…
Ver mais
F. Marine Industria E Comércio De Produtos Náuticos Ltda (Fibrafort) x Superintendente Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
ID: 261003240
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Apelação Cível nº 0810439-58.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: F. Marine Industria e Comércio de Produtos Náuticos Ltda (fibrafort)
Advogado: Sandro Antônio Schapieski (OAB: 11199/SC)
Ap…
Ver mais