Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 70

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829338-02.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Cristina de Oliveira de Arruda Morais - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Decisão de fls. 104/107: 1. Trata-se de ação de obrigação de fa… Ver mais
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829338-02.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Cristina de Oliveira de Arruda Morais - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Certidão de f. 109: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi de… Ver mais

Ana Rita Simões Mendes x Carlos Nunes De Aguiar

ID: 282869563
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829240-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Simões Mendes - Réu: Carlos Nunes de Aguiar - Decisão de fls. 49/53: 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato e reintegração de posse promovida por … Ver mais

Ana Rita Simões Mendes x Carlos Nunes De Aguiar

ID: 282869568
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829240-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Simões Mendes - Réu: Carlos Nunes de Aguiar - Certidão de f. 55: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliaçã… Ver mais

Processo nº 0811474-82.2024.8.12.0001

ID: 283024427
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0811474-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Eriberto Freitas - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. … Ver mais

W. A. B. De A. x I. A. De O. M.

ID: 283023195
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0845141-59.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: W. A. B. de A. - Reqdo: I. A. de O. M. - Tendo em vista o relatado, com anuência do Ministério Público, e com resolução do mérito (art.487, III, "b", do CPC/2015), homo… Ver mais

Processo nº 0800382-34.2022.8.12.0048

ID: 282803163
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800382-34.2022.8.12.0048
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800382-34.2022.8.12.0048 - Arrolamento Sumário - Invtante: Débora Gonçalves Barbosa - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o plano de partilha (f. 53/55), o qual passa a fazer parte integrante da presente decisão, nes… Ver mais

D. A. De S. x D. L. Dos S. A.

ID: 282939526
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800075-63.2023.8.12.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: D. A. de S. - Réu: D. L. dos S. A. - Posto isso, com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcial… Ver mais

Processo nº 0800776-24.2023.8.12.0010

ID: 282939542
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800776-24.2023.8.12.0010
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800776-24.2023.8.12.0010 - Guarda de Família - Reqte: V. M. S. L. - Posto isso, com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para o fim de conceder a gua… Ver mais
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