Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 70
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ID: 313330731
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801535-45.2024.8.12.0012
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isabela Cristina De Oliveira De Arruda Morais x Anhanguera Educacional Participaçoes S.A.
ID: 282869511
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829338-02.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829338-02.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Cristina de Oliveira de Arruda Morais - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Decisão de fls. 104/107: 1. Trata-se de ação de obrigação de fa…
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Isabela Cristina De Oliveira De Arruda Morais x Anhanguera Educacional Participaçoes S.A.
ID: 282869517
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829338-02.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829338-02.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Cristina de Oliveira de Arruda Morais - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Certidão de f. 109: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi de…
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Ana Rita Simões Mendes x Carlos Nunes De Aguiar
ID: 282869563
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829240-17.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829240-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Simões Mendes - Réu: Carlos Nunes de Aguiar - Decisão de fls. 49/53: 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato e reintegração de posse promovida por …
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Ana Rita Simões Mendes x Carlos Nunes De Aguiar
ID: 282869568
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829240-17.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829240-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rita Simões Mendes - Réu: Carlos Nunes de Aguiar - Certidão de f. 55: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliaçã…
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Processo nº 0811474-82.2024.8.12.0001
ID: 283024427
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 0811474-82.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0811474-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Eriberto Freitas - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o
que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.
…
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W. A. B. De A. x I. A. De O. M.
ID: 283023195
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0845141-59.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0845141-59.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: W. A. B. de A. - Reqdo: I. A. de O. M. - Tendo em vista o relatado, com anuência do Ministério Público, e com resolução do mérito (art.487, III, "b", do CPC/2015), homo…
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Processo nº 0800382-34.2022.8.12.0048
ID: 282803163
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800382-34.2022.8.12.0048 - Arrolamento Sumário - Invtante: Débora Gonçalves Barbosa - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o plano de partilha (f. 53/55), o qual passa a fazer parte integrante da presente decisão, nes…
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D. A. De S. x D. L. Dos S. A.
ID: 282939526
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800075-63.2023.8.12.0010
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800075-63.2023.8.12.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: D. A. de S. - Réu: D. L. dos S. A. - Posto isso, com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcial…
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Processo nº 0800776-24.2023.8.12.0010
ID: 282939542
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800776-24.2023.8.12.0010 - Guarda de Família - Reqte: V. M. S. L. - Posto isso, com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para o fim de conceder a gua…
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