Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 147

Habeas Corpus Criminal nº 1408437-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Robson Leiria Martins Impetrante: Fernanda Bourdokan da Silva Paciente: L. G. … Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0831275-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VEC… Ver mais
Intimação
ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0003946-98.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. B. de O. - III - DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estad… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0802047-55.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolesce… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0802047-55.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolesce… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900102-41.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescent… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900171-73.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Suscitante: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente … Ver mais
Apelação Criminal nº 0000280-81.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Marcia Regina Oliveira dos Santos Advogado: Lucas Alcântara de Bragança (OAB: 205971/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferrei… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407002-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0020601-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. A. de F. - Vistos e etc. Indefiro o pedido de redesignação da audiência, pleiteado pela defesa às f. 149/150. Explico. Inicialmente verifico que as vítimas e a testemunha … Ver mais
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