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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
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ID: 316644541
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000363-98.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000363-98.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Impetrante: Manoel Pedro Ferreira
Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS)
Impetrado: Juiz de Direi…
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Manoel Pedro Ferreira x Juiz De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Central
ID: 326712354
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000363-98.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Mandado de Segurança Cível nº 4000363-98.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Impetrante: Manoel Pedro Ferreira
Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS)
Impetrado: Juiz de Direi…
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Nuan Brehm Fontoura x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial - Fazenda Pública - Juizado Central Da Comarca De Campo Grande
ID: 309284400
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000130-04.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000130-04.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Impetrante: Nuan Brehm Fontoura
Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS)
Impetrado: Juiz …
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Nuan Brehm Fontoura x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial - Fazenda Pública - Juizado Central Da Comarca De Campo Grande
ID: 258385422
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000047
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000130-04.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000130-04.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Impetrante: Nuan Brehm Fontoura
Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS)
Impetrado: Juiz …
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Oi S/A x Juíza De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Cassilândia
ID: 262664315
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000051
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000504-54.2024.8.12.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 4000504-54.2024.8.12.9000
Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
Impetrante: Oi S/A
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Impetrada: Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de …
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Juiz De Direito 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados x Juiz De Direito Da Vara Da Fazenda Pública, Registros Públicos E De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca De Dourados
ID: 259066337
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1601285-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Conflito de competência cível nº 1601285-78.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Suscitante: Juiz de Direito 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados
Suscit…
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Lidio Salas x Juízo De Direito Do Juizado Especial Adjunto Cível Da Comarca De Corumbá-Ms
ID: 310324020
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1404085-68.2022.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 1404085-68.2022.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Impetrante: Lidio Salas
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Adju…
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Lidio Salas x Juízo De Direito Do Juizado Especial Adjunto Cível Da Comarca De Corumbá-Ms
ID: 310324024
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1404085-68.2022.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Mandado de Segurança Cível nº 1404085-68.2022.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Impetrante: Lidio Salas
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Adju…
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Neilo Nunes Barbosa x Juiz De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Costa Rica
ID: 317845189
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000370-90.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 4000370-90.2025.8.12.9000
Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Impetrante: Neilo Nunes Barbosa
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS)
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto da …
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Neilo Nunes Barbosa x Juiz De Direito Do Juizado Especial Adjunto Da Comarca De Costa Rica
ID: 318752769
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000370-90.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 4000370-90.2025.8.12.9000
Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Impetrante: Neilo Nunes Barbosa
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS)
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto da …
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