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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0803670-27.2024.8.12.0110" – Página 6 de 8

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0822682-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tania Marcia Chaves de Carvalho Dantas - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerente, pois … Ver mais
Intimação
ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0825689-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Izabel Marques Pinheiro - SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Có… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810266-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José de Oliveira - 1. Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclus… Ver mais
ADV: Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Daniel Ortiz Rudis (OAB 25706/MS) Processo 0828211-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Ortiz Rudis, Daniel Ortiz Rudis - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pel… Ver mais
Intimação
ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0827144-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rikio Nakashima - SENTENÇA. Do dispositivo:Ante o exposto, na forma do art. 487, I e II do Código de Process… Ver mais
Intimação
ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0828696-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Graciolli Enzweiler - SENTENÇA. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso I, c/c 490, do Código de P… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0800954-27.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Rosa Francisca da Silva Tavares Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11… Ver mais

Município De Campo Grande x Layse Jeanini Cruz Da Costa

ID: 310605995
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817153-27.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0817153-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: La… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0812982-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Henrique Lovatto - Do dispositivo: Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas, conforme fundamentação supra e, com fulcro no art. 487, incis… Ver mais
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0814922-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrid… Ver mais
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