Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 70
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ID: 313333574
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0803209-41.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801183-60.2024.8.12.0021
ID: 313331200
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0801183-60.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0031575-18.2020.8.12.0001
ID: 281866222
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031575-18.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0031575-18.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES - DISPOSITIVO: Isto posto e mais o que dos autos consta, julgo procedente o pedido contido na denúncia para condenar LU…
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Processo nº 0837178-34.2023.8.12.0001
ID: 281660956
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0837178-34.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0837178-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza Brites - Considerando a inércia do perito anteriormente nomeado,
nomeio para realização da perícia a empresa CPM Cury Serviços
Médicos Ltda, n…
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Processo nº 0856952-16.2024.8.12.0001
ID: 281751939
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0856952-16.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0856952-16.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Autor: L. B. G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 48/49. Julgo resolvido o processo, com con…
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A. L. Do N. M. x A. A. M.
ID: 281660310
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0855816-52.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0855816-52.2022.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. L. do N. M. - Reqdo: A. A. M. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 84/88, por seus próprios termos para que surta se…
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Processo nº 0853192-59.2024.8.12.0001
ID: 281974566
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0853192-59.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0853192-59.2024.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: G. S. G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 57/59. Julgo resolvido …
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Tainara Da Silva Pereira x Felipe Mariano Da Silva
ID: 281488522
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801052-11.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801052-11.2025.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tainara da Silva Pereira - Reqdo: Felipe Mariano da Silva - Dec. fls. 25 [...] Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 8…
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Processo nº 0803410-91.2022.8.12.0021
ID: 315936225
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0803410-91.2022.8.12.0021
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0814268-13.2023.8.12.0001
ID: 314904689
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução Penal
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0814268-13.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo: