Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 70

Processo nº 0031575-18.2020.8.12.0001

ID: 281866222
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0031575-18.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES - DISPOSITIVO: Isto posto e mais o que dos autos consta, julgo procedente o pedido contido na denúncia para condenar LU… Ver mais

Processo nº 0837178-34.2023.8.12.0001

ID: 281660956
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0837178-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza Brites - Considerando a inércia do perito anteriormente nomeado, nomeio para realização da perícia a empresa CPM Cury Serviços Médicos Ltda, n… Ver mais

Processo nº 0856952-16.2024.8.12.0001

ID: 281751939
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0856952-16.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Autor: L. B. G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 48/49. Julgo resolvido o processo, com con… Ver mais

A. L. Do N. M. x A. A. M.

ID: 281660310
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0855816-52.2022.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. L. do N. M. - Reqdo: A. A. M. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 84/88, por seus próprios termos para que surta se… Ver mais

Processo nº 0853192-59.2024.8.12.0001

ID: 281974566
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0853192-59.2024.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: G. S. G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 57/59. Julgo resolvido … Ver mais

Tainara Da Silva Pereira x Felipe Mariano Da Silva

ID: 281488522
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801052-11.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801052-11.2025.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tainara da Silva Pereira - Reqdo: Felipe Mariano da Silva - Dec. fls. 25 [...] Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 8… Ver mais
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