Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 148

Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB 25001/MS), Paula Brunet Garcia Lemos (OAB 25363/MS) Processo 0034685-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. A. C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Caio Cesar Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS) Processo 0030468-65.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. de O. C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o … Ver mais
Intimação
ADV: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0914988-85.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Por derradeiro, com o cumprimento da prisão do acusado a ação penal retomou andamento regular e, no caso, aguarda-se a citação do réu e apresentação da res… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS) Processo 0931965-84.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. R. D. S. - O processo observa andamento regular e aguarda a realização de audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 11 de julho de 2025. Desta … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Cláudia Rodrigues Rocha (OAB 16047/MS) Processo 0919035-05.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Teor do ato: "IV. Após, aguarde-se o prazo de 15 dias para a defesa juntar documento hábil que comprove o atual endereço do réu.". Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Fellipe Gandolfi Tomitão (OAB 24117/MS) Processo 0901327-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. F. N. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Ver mais
Intimação
ADV: Diego dos Santos de Lima (OAB 26114/MS) Processo 0007161-19.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. de A. L. - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de WILLIAN DE ARAUJO LIMA, já qualificado nos autos, nos termos do art. 110, § 1º, do Código Penal, em razão d… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS) Processo 0930999-24.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. S. G. - Vistos etc. Intime-se, via Diário da Justiça, os advogados do réu para no prazo legal de 05 (cinco) dias- regra do ar… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0919279-31.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. G. dos S. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Requisitem-se novamente para oitiva os policiais Paulo Sérgio Batista da Silva e Mayara Aparecida Vieira Ortega. II. A defesa sai in… Ver mais
Intimação
ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0022424-57.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. M. , E. de S. M. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Defiro o pedido da defesa e designo nova data de audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 13h45. II. O advogado ficou compromi… Ver mais
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