Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 1000
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ID: 297643190
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS) Processo 0801382-80.2024.8.12.0054 - Guarda de Família - Reqte: L. G. C. - Vistos,
I – A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não …
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Processo nº 0805296-88.2022.8.12.0001
ID: 257547380
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0805296-88.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PORFÍRIO MARTINS VILELA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Porfírio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0805296-88.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Daniel Battistotti Vilela - Trata-se de pedido de retificação da partilha, visto aquela referid…
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Processo nº 0800164-13.2024.8.12.0023
ID: 262627520
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800164-13.2024.8.12.0023
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAO CARLOS GOUVEIA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Adao Carlos Gouveia (OAB 394659/SP) Processo 0800164-13.2024.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Hamilton Freire da Silva - Publicação da Decisão de fls. 235/23…
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Zenaide Da Silva Souza x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 313198179
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800725-94.2024.8.12.0101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS XXXXXX
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Embargos de Declaração Cível nº 0800725-94.2024.8.12.0101/50001
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
Embar…
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Processo nº 0801010-29.2022.8.12.0046
ID: 299206831
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801010-29.2022.8.12.0046
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB 26359-A/MS) Processo 0801010-29.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raimundo Nonato da Silva - (285) Pede-se a retific…
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Processo nº 0815543-26.2025.8.12.0001
ID: 290964484
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0815543-26.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRÍCIA SILVA AZEVEDO
OAB/MS XXXXXX
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MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM
OAB/MS XXXXXX
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CYNTHIA PADILHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Patrícia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Cynthia Padilha (OAB 27205/MS) Processo 0815543-26.2025.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 …
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Processo nº 0804217-40.2023.8.12.0001
ID: 310367826
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804217-40.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0804217-40.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Apelante: Osmarina Gonçalves de Souz…
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I. V. x M. Dos S. V.
ID: 281660432
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0820025-22.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS
OAB/MS XXXXXX
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS (OAB K/MS) Processo 0820025-22.2022.8.12.0001 …
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Processo nº 0800115-81.2025.8.12.0040
ID: 256607255
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800115-81.2025.8.12.0040
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODILON DANIEL MENDES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS) Processo 0800115-81.2025.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genézio Mazzochin, Ana Mazzochin, Leandro Mazzochin, Maria Shizuca Yonekawa Mazzochin, …
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Luiz Antonio Da Roza Filho x Itaú Seguros S/A e outros
ID: 258959922
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800427-20.2022.8.12.0054
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PÂMELA ROCHA SOARES
OAB/MS XXXXXX
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JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800427-20.2022.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio da Roza Filho - Réu: Itaú Seguros…
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