Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 275

Apelação Cível nº 0839440-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda Advogado: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP) Advogado: Lucas … Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0839440-20.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Embargante: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda Advogado: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0839440-20.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda Advogado: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP) Advogado: Lucas Muniz T… Ver mais

Processo nº 0800547-80.2024.8.12.0058

ID: 256610656
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800547-80.2024.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Cristina Mendes - SENTENÇA. Dispositivo. Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito,… Ver mais
Agravo Interno Cível nº 1414463-15.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Eva Conceição Mendonça Lopes Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: José Wande… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento nº 1401506-26.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Agravado: Oiles… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1408049-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Agravado: Superintendente … Ver mais
ADV: Márcio José Batista (OAB 257702/SP) Processo 0002518-76.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Mantiqueira – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL remetida a esta Vara Especializada pelo Juízo da 43ª Vara Cível da co… Ver mais

Processo nº 0800433-36.2025.8.12.0017

ID: 292190141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Trindade dos Santos (OAB 27415/MS) Processo 0800433-36.2025.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Edson Francisco de Souza - SENTENÇA.DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos do artigo 478, inciso I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do proce… Ver mais
ADV: Jansley Galeano (OAB 92120/PR), Gustavo Batista de Souza (OAB 108483/PR) Processo 0804765-91.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bonato & Bonato Logistica - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Sefaz - INtimação do au… Ver mais
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