Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 157

Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0919279-31.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. G. dos S. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Requisitem-se novamente para oitiva os policiais Paulo Sérgio Batista da Silva e Mayara Aparecida Vieira Ortega. II. A defesa sai in… Ver mais
Intimação
ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0022424-57.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. M. , E. de S. M. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Defiro o pedido da defesa e designo nova data de audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 13h45. II. O advogado ficou compromi… Ver mais
Intimação
ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0932412-09.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. R. D. S. - Fica a defesa ciente da decisão de fls. 210-211. Ver mais
Intimação
ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Desta forma, mantenho a prisão cautelar decretada nos autos, por seus fundamentos. Prossiga-se nos demais termos já determinados nos presentes autos. Com … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Vinicius Catelan Ribeiro (OAB 22421/MS) Processo 0005697-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. do N. - Fica a defesa do réu intimada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Fica ainda initmada acerca da decis… Ver mais
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