Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 157
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297712941
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0919279-31.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0919279-31.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. G. dos S. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Requisitem-se novamente para oitiva os policiais Paulo Sérgio Batista da Silva e Mayara Aparecida Vieira Ortega. II. A defesa sai in…
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Processo nº 0022424-57.2022.8.12.0001
ID: 297712947
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022424-57.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0022424-57.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. M. , E. de S. M. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Defiro o pedido da defesa e designo
nova data de audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 13h45. II. O advogado ficou compromi…
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Processo nº 0932412-09.2024.8.12.0001
ID: 297712958
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0932412-09.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0932412-09.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. R. D. S. - Fica a defesa ciente da decisão de fls. 210-211.
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Processo nº 0900033-09.2025.8.12.0800
ID: 297712964
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900033-09.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Desta forma, mantenho a prisão cautelar decretada nos autos, por seus fundamentos. Prossiga-se nos demais termos já determinados nos presentes autos. Com …
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Processo nº 0005697-23.2022.8.12.0001
ID: 297712969
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005697-23.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Vinicius Catelan Ribeiro (OAB 22421/MS) Processo 0005697-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. do N. - Fica a defesa do réu intimada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Fica ainda initmada acerca da decis…
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Processo nº 0833644-14.2025.8.12.0001
ID: 311054683
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0833644-14.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0828593-22.2025.8.12.0001
ID: 311062074
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0828593-22.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0014896-69.2022.8.12.0001
ID: 311062083
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0014896-69.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0900507-49.2025.8.12.0001
ID: 311062091
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0900507-49.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0003162-47.2025.8.12.0800
ID: 311062101
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003162-47.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados: