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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 7 de 1000
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ID: 258959922
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800427-20.2022.8.12.0054
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800427-20.2022.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio da Roza Filho - Réu: Itaú Seguros S/A, Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - 1.1. Inépcia da inicial A inicial descreve suficiente…
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Processo nº 0837243-39.2017.8.12.0001
ID: 292187889
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0837243-39.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0837243-39.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Crelio Silva dos Santos - Dessa forma, considerando que o registro no SAPRE não interfere na forma de atualiza…
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Processo nº 0800073-53.2021.8.12.0046
ID: 261893181
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800073-53.2021.8.12.0046
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB 23599/MS) Processo 0800073-53.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Marques Martins - 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, incluir no seu cálculo o percentual de honorários sucumbenciais ou justificar o mo…
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Valdir De Sales Gonçalves x Eliseu Da Silva Nunes
ID: 257612283
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800069-50.2025.8.12.0054
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: César Henrique Barros (OAB 24223/MS), Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0800069-50.2025.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdir de Sales Gonçalves - Réu: Eliseu da Silva Nunes - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.0…
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Alesandra Nunes Garai x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 277259305
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800379-56.2025.8.12.0054
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: William Nodario Freitas Machado (OAB 22452/MS), Bernardo Buosi (OAB 27672/MS) Processo 0800379-56.2025.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alesandra Nunes Garai - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). …
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Arnaldo Icassati x Cleiton Gonçalves De Oliveira
ID: 282937243
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS) Processo 0802743-24.2016.8.12.0019 - Demarcação / Divisão - Autor: Arnaldo Icassati - Réu: Cleiton Gonçalves de Oliveira - Anote-se a renúncia de f. 300, bem como proceda o cadastro dos novos patronos (f. 299). Considerando a ausência de oposição sobre o pe…
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Processo nº 0814706-68.2025.8.12.0001
ID: 260321259
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814706-68.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0814706-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide de Oliveira Gonçalves - Ante o exposto, INDEFIRO, em sede liminar, o pedido de antecipação de tutela, formulado pela parte autora. 1. Considerando o disposto no art. 3…
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Processo nº 0833151-71.2024.8.12.0001
ID: 275553609
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0833151-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: José Alves da Silva (OAB 22134/MS), Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS) Processo 0833151-71.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Gildaci Leite Serafim dos Santos - 1. Trata-se de pedido de Anulação de Registro Civil com Retificação e Suprimento d…
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Processo nº 0804241-31.2024.8.12.0002
ID: 261841827
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0804241-31.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paula Francisca Silva Targas (OAB 8187/MS), André Padoin Miranda (OAB 15756/MS) Processo 0804241-31.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Talia dos Santos Nogueira - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes…
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Agrício Almeida Lopes x Banco Bmg S/A
ID: 257612288
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800098-03.2025.8.12.0054
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800098-03.2025.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agrício Almeida Lopes - Réu: Banco BMG S/A - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II - A petição inicial e a emenda de pg. 81, preenchem os requ…
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