Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 206

Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crim… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406453-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Pedro Guilherme Paludo da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crime… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Rafael Campos de Abreu Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Júlio César Marques Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407332-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: Jaime Duarte de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Es… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406453-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Pedro Guilherme Paludo da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crime… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406601-56.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializ… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB/MS 15.319) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA (OAB/MS 8.080) JOÃO VITOR LEITE (OAB/MS 29.083) ÂNGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB/MS 16.986) CLEITON DE SOUZA LOPES (OAB/SC 58.813) JOÃO LUÍZ FREITAS RIBEIRO (OAB/MS 24.106) ALINE GABRIELA BRANDÃO (OAB/MS 18.570) RAUANE RODRIGUES MENDES (OAB/MS 27.629) PAULA FERNANDA WINTER BUSS (OAB/MS 25.522) JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA (OAB/MS 14.703) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) MAURO DELI VEIGA (OAB/MS 12.141) THIAGO GOMES FARIAS (OAB/MS 22.059) JANAÍNA DA COSTA FRAZÃO (OAB/MS 30.309) ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB/MS 15.319) CAROLINA RIBEIRO FAVA (OAB/MS 9.049) MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB/MS 12.127) RENAN SOUZA POMPEU (OAB/MS 17.084) TEREZINHA MORANTI SENA (OAB/MS 7.545) LEANDRO MACHADO DE SOUZA LOBO (OAB/MS 22.164) WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB/MS 22.245) CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB/MS 24.223) VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA (OAB/MS 8.930) NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (OAB/BA 29.177) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DENIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605)
Habeas Corpus Criminal nº 1411812-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Denis Carlos de Souza Medeiros Paciente: W. S. G. Advogado: Denis Carlos de Souza… Ver mais
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