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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000
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ID: 278537639
Tribunal: TJMS
Órgão: 16ª Vara Cível
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 0823715-88.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0823715-88.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Geni Fabricio Ajala - I. Fls. 104/106: Tendo em vista a adequação do pedido de tramitação da ação de obrigação de fazer/não fazer cumulada com pedido de resti…
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Ângela Cristina Rocha Gimenes x Associação Municipal Atletico Clube
ID: 258400522
Tribunal: TJMS
Órgão: 16ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0865702-07.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lairson Ruy Palermo (OAB 6460/MS) Processo 0865702-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângela Cristina Rocha Gimenes - Reqdo: Associação Municipal Atletico Clube - I. Tendo em vista o pedido de homologação de acordo nos autos da execução nº 0801388-91.2020.8.12.0001, intime-s…
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Reginaldo Mello De Senna x Décio Funari De Senna
ID: 275289321
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões
Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS
Nº Processo: 0812462-69.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ceciliano José dos Santos (OAB 5825A/MS), Estefania dos Santos Jorge (OAB 338608/SP) Processo 0812462-69.2025.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Reginaldo Mello de Senna - Reqdo: Décio Funari de Senna - 1. Em atenção ao pedido de fl. 298 c/c fl. 306, intime-se as partes curadoras, via …
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Processo nº 0846141-31.2023.8.12.0001
ID: 257432021
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0846141-31.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0846141-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: L. C. M. - DECISÃO: 1. Recebe-se a inicial de fls. 88-90. 2. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação
junto…
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Processo nº 0800028-76.2025.8.12.0800
ID: 275191209
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800028-76.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0800028-76.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: Jonilson Nunes Lopes - Intimação para ciência do Despacho de fl. 272: Intime-se a defesa de Jonilson Nunes Lopes para que protocole a Resposta à Acusação apresentada nas fls. 219/24…
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Processo nº 0800514-96.2019.8.12.0048
ID: 294449980
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800514-96.2019.8.12.0048
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800514-96.2019.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vagner Pinheiro da Conceição - Dessa forma, homologo o pedido formulado, …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Mmª. Juíza Da Vara Única Da Comarca De Angélica/Ms
ID: 329561744
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410754-35.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1410754-35.2025.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: João Jesuino Neto
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Impetrado: MMª. Juíza da V…
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Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros x A.L.D Transportes E Locações Eireli e outros
ID: 291129717
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis
Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0010784-86.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB/SP 264.825)
IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO
(OAB/MS 21.561)
EVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOS
(OAB/MS 29.727)
CARLOS HENRIQUE SANTANA
(OAB/MS 11.705)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS
(OAB/SP 71.377)
BARBARA ALBERTO RODRIGUES
(OAB/SP 446.975)
ADRIANA CINTRA
(OAB/MS 19.760)
ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Evellyn Caroline de Jesus dos Santos (OAB 29727/MS), Barbara Alberto Rodrigues (OAB 446975/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB…
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Construir Materiais De Construção Ltda x Guialan Lopes Cardoso
ID: 258040879
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0801112-88.2024.8.12.0011
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0801112-88.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construir Materiais de Construção Ltda - Exectdo: Guialan Lopes Cardoso - Decisão de fls. 58-59: Em análise a manifestação de fls. 54/57, verifico que o exequente faleceu d…
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Processo nº 0800581-50.2025.8.12.0016
ID: 297715592
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0800581-50.2025.8.12.0016 - Interdição/Curatela - Autora: Marlene Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de substituir a curatela de Marildo Morais, nomeando-se Marlene Moraes como seu…
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