Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000

Processo nº 0823715-88.2024.8.12.0001

ID: 278537639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0823715-88.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Geni Fabricio Ajala - I. Fls. 104/106: Tendo em vista a adequação do pedido de tramitação da ação de obrigação de fazer/não fazer cumulada com pedido de resti… Ver mais
ADV: Lairson Ruy Palermo (OAB 6460/MS) Processo 0865702-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângela Cristina Rocha Gimenes - Reqdo: Associação Municipal Atletico Clube - I. Tendo em vista o pedido de homologação de acordo nos autos da execução nº 0801388-91.2020.8.12.0001, intime-s… Ver mais
Intimação
ADV: Ceciliano José dos Santos (OAB 5825A/MS), Estefania dos Santos Jorge (OAB 338608/SP) Processo 0812462-69.2025.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Reginaldo Mello de Senna - Reqdo: Décio Funari de Senna - 1. Em atenção ao pedido de fl. 298 c/c fl. 306, intime-se as partes curadoras, via … Ver mais

Processo nº 0846141-31.2023.8.12.0001

ID: 257432021
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0846141-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: L. C. M. - DECISÃO: 1. Recebe-se a inicial de fls. 88-90. 2. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação junto… Ver mais

Processo nº 0800028-76.2025.8.12.0800

ID: 275191209
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0800028-76.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: Jonilson Nunes Lopes - Intimação para ciência do Despacho de fl. 272: Intime-se a defesa de Jonilson Nunes Lopes para que protocole a Resposta à Acusação apresentada nas fls. 219/24… Ver mais

Processo nº 0800514-96.2019.8.12.0048

ID: 294449980
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800514-96.2019.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vagner Pinheiro da Conceição - Dessa forma, homologo o pedido formulado, … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410754-35.2025.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: João Jesuino Neto DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Impetrado: MMª. Juíza da V… Ver mais
ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Evellyn Caroline de Jesus dos Santos (OAB 29727/MS), Barbara Alberto Rodrigues (OAB 446975/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB… Ver mais
ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0801112-88.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construir Materiais de Construção Ltda - Exectdo: Guialan Lopes Cardoso - Decisão de fls. 58-59: Em análise a manifestação de fls. 54/57, verifico que o exequente faleceu d… Ver mais

Processo nº 0800581-50.2025.8.12.0016

ID: 297715592
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800581-50.2025.8.12.0016
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0800581-50.2025.8.12.0016 - Interdição/Curatela - Autora: Marlene Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de substituir a curatela de Marildo Morais, nomeando-se Marlene Moraes como seu… Ver mais
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