Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295280237
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000917-80.2012.8.12.0004
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO AGUILERA BRAGA
OAB/MS XXXXXX
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FLÁVIO ALVES DE JESUS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0000917-80.2012.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. de F. B. , E. V. de A. - Intima-se a…
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Processo nº 0800680-23.2025.8.12.0015
ID: 257350813
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800680-23.2025.8.12.0015
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDER ODORÍCIO DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0800680-23.2025.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Silara Fonseca - Em análise à procuração que instruiu a …
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Processo nº 0929990-61.2024.8.12.0001
ID: 260267644
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0929990-61.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0929990-61.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. J. B. M. - (...) Inicialmente, importante destacar que não há i…
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E. G. G. De A. x Ministério Público Estadual
ID: 298486549
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804660-91.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR TADEU ROCHA ALVES
OAB/MS XXXXXX
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WESLLEY BARBOZA DE FREITAS
OAB/MS XXXXXX
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LIELDON WANZELER RODRIGUES
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO PAULO DA COSTA VARGAS CORRÊA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0804660-91.2024.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: E. G. …
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Processo nº 0000074-66.2019.8.12.0038
ID: 257368387
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-66.2019.8.12.0038
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS XXXXXX
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RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO
OAB/MS XXXXXX
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FÁBIO AZATO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0000074-66.2019.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordi…
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Processo nº 0846484-90.2024.8.12.0001
ID: 277259526
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0846484-90.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARILEIDE SÁ RICART
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833/MS) Processo 0846484-90.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lucas Bezerra da Silva Azuaga - 1. Convém esclarecer que a Autoridade Coatora, para f…
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Processo nº 0900004-12.2023.8.12.0029
ID: 281568586
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900004-12.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUI GIBIM LACERDA
OAB/MS XXXXXX
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IVAN GIBIM LACERDA
OAB/MS XXXXXX
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CONRADO LACERDA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ivan Gibim Lacerda (OAB 5951/MS), Rui Gibim Lacerda (OAB 8052/MS), Conrado Lacerda (OAB 26934/MS) Processo 0900004-12.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Junior Nas…
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Processo nº 0931366-48.2025.8.12.0001
ID: 292425816
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0931366-48.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0931366-48.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Taynara Aquino da Silva, Emilly Barros de Lima - Fica a Defe…
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Processo nº 0901261-22.2024.8.12.0002
ID: 260268372
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0901261-22.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ EDILSON CAVALCANTE
OAB/MS XXXXXX
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LEONARDO LOPES CARDOSO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS) Processo 0901261-22.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matias Rafael Rodrigues dos Santos - …
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Processo nº 0006831-59.2021.8.12.0021
ID: 281492192
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal Residual
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006831-59.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEILSON DA SILVA LIMA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS) Processo 0006831-59.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Henrique Martinho de Oliveira - Fica a defesa do réu intimada do intei…
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