Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 86 de 195
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330669951
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330808310
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330676432
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330687255
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330687499
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330566193
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330699560
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330699337
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330658356
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330687075
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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