Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 89 de 191

M. P. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 330572400
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar …
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 330572457
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar …
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 330600660
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar …
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 330808310
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar …
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E. B. De L. x Ministério Público Estadual

ID: 282866231
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0002585-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Apelant…
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Acórdão
Advogados:
LORENA JOYCE SILVA ALENCAR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
Embargos de Declaração Criminal nº 0000372-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Fer…
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M. M. A. x Ministério Público Estadual

ID: 326594076
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
Advogados:
JOSÉ VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0034472-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini …
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E. A. L. G. x G. P. Dos S.

ID: 259287070
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1402615-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
CLEBER MATIAS DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Instrumento nº 1402615-94.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Nett…
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J. De S. S. x M. P. E.

ID: 257862744
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Embargos de Declaração Criminal nº 0014185-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Eme…
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L. D. D. x Ministério Público Estadual

ID: 331300860
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
Advogados:
ILTON HASIMOTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PRISCILA SOUSA NUNES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0001695-10.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior…
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