Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 89 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330572400
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330572457
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330600660
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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M. P. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 330808310
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0045468-18.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0045468-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
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E. B. De L. x Ministério Público Estadual
ID: 282866231
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002585-46.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002585-46.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelant…
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I. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 323024809
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000372-04.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA JOYCE SILVA ALENCAR
OAB/AL XXXXXX
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Embargos de Declaração Criminal nº 0000372-04.2021.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Fer…
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M. M. A. x Ministério Público Estadual
ID: 326594076
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034472-19.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0034472-19.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini …
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E. A. L. G. x G. P. Dos S.
ID: 259287070
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1402615-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEBER MATIAS DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Instrumento nº 1402615-94.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Nett…
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J. De S. S. x M. P. E.
ID: 257862744
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014185-64.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0014185-64.2022.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Eme…
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L. D. D. x Ministério Público Estadual
ID: 331300860
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001695-10.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ILTON HASIMOTO
OAB/MS XXXXXX
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PRISCILA SOUSA NUNES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0001695-10.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior…
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