Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 206

Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB/MS 15.319) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA (OAB/MS 8.080) JOÃO VITOR LEITE (OAB/MS 29.083) ÂNGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB/MS 16.986) CLEITON DE SOUZA LOPES (OAB/SC 58.813) JOÃO LUÍZ FREITAS RIBEIRO (OAB/MS 24.106) ALINE GABRIELA BRANDÃO (OAB/MS 18.570) RAUANE RODRIGUES MENDES (OAB/MS 27.629) PAULA FERNANDA WINTER BUSS (OAB/MS 25.522) JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA (OAB/MS 14.703) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) MAURO DELI VEIGA (OAB/MS 12.141) THIAGO GOMES FARIAS (OAB/MS 22.059) JANAÍNA DA COSTA FRAZÃO (OAB/MS 30.309) ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB/MS 15.319) CAROLINA RIBEIRO FAVA (OAB/MS 9.049) MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB/MS 12.127) RENAN SOUZA POMPEU (OAB/MS 17.084) TEREZINHA MORANTI SENA (OAB/MS 7.545) LEANDRO MACHADO DE SOUZA LOBO (OAB/MS 22.164) WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB/MS 22.245) CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB/MS 24.223) VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA (OAB/MS 8.930) NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (OAB/BA 29.177) DIANI AGUIRRE ARECO (OAB/MS 31.231) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) DENIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605)
Habeas Corpus Criminal nº 1411812-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Denis Carlos de Souza Medeiros Paciente: W. S. G. Advogado: Denis Carlos de Souza… Ver mais

E. A. Da S. x M. P. E.

ID: 257744382
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000606-02.2022.8.12.0049
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000606-02.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: E. A. da S. Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA … Ver mais
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Diani Aguirr… Ver mais
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: E. S. P. Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogada: Diani Aguirr… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410598-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Bruno Batista Diniz Impetrante: Rosendo Gomes de Oliveira Filho Impetrado: Juízo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Rafael Campos de Abreu Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407002-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407526-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: César Henrique Barros Impetrante: L. G. R. A. J. Impetrado: Juiz(a) de Direito da… Ver mais

Processo nº 0900217-92.2025.8.12.0014

ID: 261881039
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900217-92.2025.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. B. D. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 135-136: “Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de… Ver mais
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