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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334202154
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411812-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
(OAB/MS 15.319)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
(OAB/MS 8.080)
JOÃO VITOR LEITE
(OAB/MS 29.083)
ÂNGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO
(OAB/MS 16.986)
CLEITON DE SOUZA LOPES
(OAB/SC 58.813)
JOÃO LUÍZ FREITAS RIBEIRO
(OAB/MS 24.106)
ALINE GABRIELA BRANDÃO
(OAB/MS 18.570)
RAUANE RODRIGUES MENDES
(OAB/MS 27.629)
PAULA FERNANDA WINTER BUSS
(OAB/MS 25.522)
JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA
(OAB/MS 14.703)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
MAURO DELI VEIGA
(OAB/MS 12.141)
THIAGO GOMES FARIAS
(OAB/MS 22.059)
JANAÍNA DA COSTA FRAZÃO
(OAB/MS 30.309)
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
(OAB/MS 15.319)
CAROLINA RIBEIRO FAVA
(OAB/MS 9.049)
MAIZE HERRADON FERREIRA
(OAB/MS 12.127)
RENAN SOUZA POMPEU
(OAB/MS 17.084)
TEREZINHA MORANTI SENA
(OAB/MS 7.545)
LEANDRO MACHADO DE SOUZA LOBO
(OAB/MS 22.164)
WELLINGTON MENDES DOS SANTOS
(OAB/MS 22.245)
CÉSAR HENRIQUE BARROS
(OAB/MS 24.223)
VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA
(OAB/MS 8.930)
NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO
(OAB/BA 29.177)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DENIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS
(OAB/MS 25.605)
Habeas Corpus Criminal nº 1411812-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Denis Carlos de Souza Medeiros
Paciente: W. S. G.
Advogado: Denis Carlos de Souza…
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Acórdão
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000606-02.2022.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: E. A. da S.
Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA …
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E. S. P. e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 323583528
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1411194-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: E. S. P.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogada: Diani Aguirr…
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E. S. P. e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 324961077
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1411194-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARIANNE CARVALHO GARCIA
(OAB/MS 23.425)
DIANI AGUIRRE ARECO
(OAB/MS 31.231)
MARCOS IVAN SILVA
(OAB/MS 13.800)
Mandado de Segurança Criminal nº 1411194-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: E. S. P.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogada: Diani Aguirr…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 315870510
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410682-48.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da…
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Bruno Batista Diniz e outros x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 314636738
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410598-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410598-47.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Bruno Batista Diniz
Impetrante: Rosendo Gomes de Oliveira Filho
Impetrado: Juízo…
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Rafael Campos De Abreu x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 278612473
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407535-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Rafael Campos de Abreu
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 278162752
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407002-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407002-55.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz de Direito da …
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César Henrique Barros e outros x Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 310323742
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407526-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407526-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: César Henrique Barros
Impetrante: L. G. R. A. J.
Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
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Processo nº 0900217-92.2025.8.12.0014
ID: 261881039
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900217-92.2025.8.12.0014
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900217-92.2025.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. B. D. S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 135-136: “Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela
defesa de…
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