Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 90 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327335613
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007032-48.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Agravo em Recurso Especial nº 0007032-48.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presiden…
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J. G. R. x Ministério Público Estadual
ID: 306693546
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0922398-97.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON CARLOS DE GODOY
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0922398-97.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
A…
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G. L. M. x M. P. E.
ID: 298531037
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0033743-56.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033743-56.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a)…
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G. Da S. B. x M. P. E.
ID: 317084054
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004614-69.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0004614-69.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a)…
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C. P. e outros x C. P. e outros
ID: 256688651
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRA MACHADO ALBA
OAB/MS XXXXXX
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ALESSANDRA MACHADO ALBA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0017621-31.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelant…
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E. R. Da S. x M. P. E.
ID: 257862748
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0046547-61.2018.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO DE SOUZA FRANCO
OAB/MS XXXXXX
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LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO
OAB/MS XXXXXX
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Embargos de Declaração Criminal nº 0046547-61.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jon…
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L. L. G. x H. C. F. e outros
ID: 314212222
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0017256-11.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO
OAB/MS XXXXXX
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ANA PAULA IUNG DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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WYLDNER CEZAR TAVARES DE CARVALHO
OAB/MS XXXXXX
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ELIEZER MELO CARVALHO
OAB/MS XXXXXX
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ANA PAULA IUNG DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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Recurso Especial nº 0017256-11.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorr…
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M. P. E. x L. T. D. D. G.
ID: 281434342
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1403211-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Instrumento nº 1403211-78.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
A…
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A. C. S. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 275631441
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000088-78.2018.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: A. C. S. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana
Ap…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar Da Comarca De Três Lagoas x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Três Lagoas
ID: 329996563
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1604350-81.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
KLEBER CORREIA SARAIVA
OAB/MS XXXXXX
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Conflito de Jurisdição nº 1604350-81.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Suscitante:…
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