Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 90 de 188

A. L. G. x M. P. E.

ID: 327335613
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Agravo em Recurso Especial nº 0007032-48.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presiden…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

J. G. R. x Ministério Público Estadual

ID: 306693546
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Advogados:
WILSON CARLOS DE GODOY
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0922398-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

G. L. M. x M. P. E.

ID: 298531037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033743-56.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

G. Da S. B. x M. P. E.

ID: 317084054
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0004614-69.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

C. P. e outros x C. P. e outros

ID: 256688651
Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0017621-31.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Advogados:
ALESSANDRA MACHADO ALBA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRA MACHADO ALBA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0017621-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Apelant…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

E. R. Da S. x M. P. E.

ID: 257862748
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RONALDO DE SOUZA FRANCO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Embargos de Declaração Criminal nº 0046547-61.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jon…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

L. L. G. x H. C. F. e outros

ID: 314212222
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ANA PAULA IUNG DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
WYLDNER CEZAR TAVARES DE CARVALHO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ELIEZER MELO CARVALHO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ANA PAULA IUNG DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Recurso Especial nº 0017256-11.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

M. P. E. x L. T. D. D. G.

ID: 281434342
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Instrumento nº 1403211-78.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

A. C. S. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 275631441
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000088-78.2018.8.12.0040
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000088-78.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: A. C. S. da S. DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Ap…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
KLEBER CORREIA SARAIVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Conflito de Jurisdição nº 1604350-81.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Suscitante:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1877 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou