Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 91 de 188

Apelação Criminal nº 0900209-53.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Pellegrino V…
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Agravo de Instrumento nº 1409290-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Agr…
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Processo nº 0802657-54.2023.8.12.0101

ID: 257352815
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KIMBERLY MARQUES WALZ
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FELIPE ARYEL FRUTUOSO SILVA
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ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0802657-54.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Réu…
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L. P. J. x M. P. E. e outros

ID: 262055912
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0919731-07.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0919731-07.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: L. P. J. DPGE - 1ª Inst…
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G. M. C. x M. E. A. T.

ID: 313510657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
HÁTILA SILVA PAES
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CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS
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MARCOS IVAN SILVA
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DIANI AGUIRRE ARECO
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Agravo de Instrumento nº 1410465-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Agr…
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Processo nº 0912348-75.2024.8.12.0001

ID: 295367564
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ÉVERLIN DA SILVA
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ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS) Processo 0912348-75.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. A. D. S. A. - Intimação da Defesa acerca da decisão de fls.: 233-234: "DECISÃO E…
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M. P. E. x A. C. Da S.

ID: 306693236
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002584-61.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a)…
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J. S. B. J. x Ministério Público Estadual

ID: 312633685
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Despacho
Advogados:
YAHN DE ASSIS SORTICA
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Revisão Criminal nº 1403801-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite …
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Advogados:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
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GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
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Habeas Corpus Criminal nº 1410736-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Zaloar Murat Marti…
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A. C. e outros x A. C. e outros

ID: 277610846
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0033371-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de…
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