Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 91 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317315300
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900209-53.2024.8.12.0046
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900209-53.2024.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Pellegrino V…
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A. R. F. G. e outros x G. R. Dos S. e outros
ID: 298409438
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1409290-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1409290-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agr…
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Processo nº 0802657-54.2023.8.12.0101
ID: 257352815
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802657-54.2023.8.12.0101
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KIMBERLY MARQUES WALZ
OAB/MS XXXXXX
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FELIPE ARYEL FRUTUOSO SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0802657-54.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Réu…
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L. P. J. x M. P. E. e outros
ID: 262055912
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0919731-07.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: L. P. J.
DPGE - 1ª Inst…
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G. M. C. x M. E. A. T.
ID: 313510657
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1410465-05.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HÁTILA SILVA PAES
OAB/MS XXXXXX
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CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS
OAB/MS XXXXXX
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MARCOS IVAN SILVA
OAB/MS XXXXXX
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DIANI AGUIRRE ARECO
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Instrumento nº 1410465-05.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agr…
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Processo nº 0912348-75.2024.8.12.0001
ID: 295367564
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0912348-75.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÉVERLIN DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS) Processo 0912348-75.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. A. D. S. A. - Intimação da Defesa acerca da decisão de fls.: 233-234: "DECISÃO
E…
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M. P. E. x A. C. Da S.
ID: 306693236
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002584-61.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002584-61.2022.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a)…
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J. S. B. J. x Ministério Público Estadual
ID: 312633685
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1403801-55.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YAHN DE ASSIS SORTICA
OAB/MS XXXXXX
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Revisão Criminal nº 1403801-55.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
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Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.
ID: 316644803
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410736-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
OAB/MS XXXXXX
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GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410736-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Zaloar Murat Marti…
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A. C. e outros x A. C. e outros
ID: 277610846
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0033371-10.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Apelação Criminal nº 0033371-10.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de…
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