Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 92 de 188

Advogados:
ALBERTO LUIZ MACHADO SIQUEIRA
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LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA
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Habeas Corpus Criminal nº 1406077-59.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Q…
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J. A. M. x Ministério Público Estadual

ID: 319385226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
Advogados:
MARIA ISABELA OLIVEIRA SALDANHA
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NELSON PASSOS ALFONSO
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DANILO GRAÇA DA CRUZ
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Apelação Criminal nº 0008623-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelant…
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V. B. x Ministério Público Estadual

ID: 326178110
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
Advogados:
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
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Recurso Especial nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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H. Da C. C. x Ministério Público Estadual

ID: 327335622
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Despacho
Advogados:
DIOGO PAQUIER DE MORAES
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Agravo em Recurso Especial nº 0016039-93.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presiden…
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G. P. M. x Ministério Público Estadual

ID: 330195456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Advogados:
MURILO MEDEIROS MARQUES
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YAN DENNY DE AMORIM QUEIROZ
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CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
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Apelação Criminal nº 0028363-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite …
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Advogados:
ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
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ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
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Apelação Criminal nº 0033744-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadro…
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Despacho
Advogados:
AARAM RODRIGUES
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Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0023992-45.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a)…
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J. L. M. x Ministério Público Estadual

ID: 260240753
Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012723-09.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
Advogados:
ADISON BISMARCK SILVA FREITAS
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VINICIUS SANTANA PIZETTA
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Agravo em Recurso Especial nº 0012723-09.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presiden…
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Ministério Público Estadual x E. B. B. Dos S. e outros

ID: 261473193
Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0017115-89.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
Advogados:
MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO
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NAYARA CRISLAYNE ANDRADE NEVES
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Apelação Criminal nº 0017115-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior…
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E. L. D. S. e outros x E. L. D. S. e outros

ID: 257681272
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900171-41.2024.8.12.0046
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Acórdão
Advogados:
JOSÉ CÉLIO PRIMO
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JOSÉ CÉLIO PRIMO
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Apelação Criminal nº 0900171-41.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira Apelante: E.…
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