Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 92 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259066981
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406077-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ALBERTO LUIZ MACHADO SIQUEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1406077-59.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Q…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
J. A. M. x Ministério Público Estadual
ID: 319385226
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008623-74.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ISABELA OLIVEIRA SALDANHA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
NELSON PASSOS ALFONSO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
DANILO GRAÇA DA CRUZ
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0008623-74.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelant…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
V. B. x Ministério Público Estadual
ID: 326178110
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006946-09.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
OAB/RN XXXXXX
Desbloquear
Recurso Especial nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
H. Da C. C. x Ministério Público Estadual
ID: 327335622
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0016039-93.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO PAQUIER DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Agravo em Recurso Especial nº 0016039-93.2022.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presiden…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
G. P. M. x Ministério Público Estadual
ID: 330195456
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028363-18.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MURILO MEDEIROS MARQUES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
YAN DENNY DE AMORIM QUEIROZ
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0028363-18.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
M. C. e outros x M. C. e outros
ID: 305864147
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0033744-41.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0033744-41.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadro…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
F. H. S. P. x Ministério Público Estadual
ID: 307360904
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0023992-45.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AARAM RODRIGUES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0023992-45.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
J. L. M. x Ministério Público Estadual
ID: 260240753
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000038
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012723-09.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADISON BISMARCK SILVA FREITAS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
VINICIUS SANTANA PIZETTA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Agravo em Recurso Especial nº 0012723-09.2021.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presiden…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Estadual x E. B. B. Dos S. e outros
ID: 261473193
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
NAYARA CRISLAYNE ANDRADE NEVES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0017115-89.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
E. L. D. S. e outros x E. L. D. S. e outros
ID: 257681272
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ CÉLIO PRIMO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ CÉLIO PRIMO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900171-41.2024.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira
Apelante: E.…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1877 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes