Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 93 de 188
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ID: 259833942
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000038
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0040433-14.2015.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS XXXXXX
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JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS XXXXXX
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JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS XXXXXX
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LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ BELGA ASSIS TRAD
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0040433-14.2015.8.12.0001/50019
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Rela…
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Marcos Leandro De Jesus Alves x Ministério Público Estadual
ID: 291130340
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002263-14.2018.8.12.0018
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO
OAB/MS XXXXXX
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JENNEFER CAVALARI FRANHAN
OAB/MS XXXXXX
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ISABELA MARIA DA GRAÇA MENEZES MENDES
OAB/MS XXXXXX
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VINÍCIUS ANTÔNIO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002263-14.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Marcos Leandro de Jesus Alves
Advogado: Vinícius Antônio da …
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Ministério Público Estadual x Adryan Pierre Vieira Romero
ID: 283462665
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603631-02.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX PABLO PEREIRA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1603631-02.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Agravante: Ministério Público E…
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A. R. F. G. e outros x G. R. Dos S. e outros
ID: 298199640
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1409290-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1409290-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Bais…
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J. A. B. x Ministério Público Estadual
ID: 329631288
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000026-83.2017.8.12.0004
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000026-83.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: J. A. B.
Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/M…
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Joney Fernando Alves De Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 259287110
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0003128-71.2021.8.12.0005
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0003128-71.2021.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Joney Fern…
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Andre Clarintino Da Silva x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Sonora
ID: 313256583
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409108-87.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE CLARINTINO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409108-87.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Andre Clarintino da Silva
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Ú…
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I. P. S. x Ministério Público Estadual
ID: 283549405
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0030797-77.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0030797-77.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: I. P. S.
Advogado: L…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900020-65.2024.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: C. N. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati…
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I. Da S. x Ministério Público Estadual
ID: 315373466
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000372-04.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA JOYCE SILVA ALENCAR
OAB/AL XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000372-04.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos…
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