Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 93 de 188

J. C. L. x Ministério Público Estadual

ID: 259833942
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
Advogados:
JAKSON GOMES YAMASHITA
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
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JAKSON GOMES YAMASHITA
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
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JAKSON GOMES YAMASHITA
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
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LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL
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JOSÉ BELGA ASSIS TRAD
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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0040433-14.2015.8.12.0001/50019 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Rela…
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Advogados:
ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO
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JENNEFER CAVALARI FRANHAN
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ISABELA MARIA DA GRAÇA MENEZES MENDES
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VINÍCIUS ANTÔNIO DA SILVA
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Apelação Criminal nº 0002263-14.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Marcos Leandro de Jesus Alves Advogado: Vinícius Antônio da …
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Advogados:
ALEX PABLO PEREIRA DA SILVA
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Agravo de Execução Penal nº 1603631-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Ministério Público E…
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Agravo de Instrumento nº 1409290-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Bais…
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J. A. B. x Ministério Público Estadual

ID: 329631288
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Advogados:
MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA
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Apelação Criminal nº 0000026-83.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: J. A. B. Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/M…
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Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0003128-71.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Joney Fern…
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Advogados:
ANDRE CLARINTINO DA SILVA
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Habeas Corpus Criminal nº 1409108-87.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Andre Clarintino da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara Ú…
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I. P. S. x Ministério Público Estadual

ID: 283549405
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Advogados:
LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES
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Apelação Criminal nº 0030797-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: I. P. S. Advogado: L…
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C. N. D. S. x M. P. E.

ID: 256821258
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900020-65.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900020-65.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: C. N. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati…
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I. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 315373466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Advogados:
LORENA JOYCE SILVA ALENCAR
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Apelação Criminal nº 0000372-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos…
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