Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 94 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294563813
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900390-08.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
THIAGO ANDRADE MINARI
OAB/MS XXXXXX
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THIAGO ANDRADE MINARI
OAB/MS XXXXXX
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OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO
OAB/MS XXXXXX
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MARCOS JONAS CORREA DA SILVA JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX
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MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900390-08.2023.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Janio Lemes da Silva Proença
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Bar…
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Diego Amorim De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 275381265
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0810642-81.2022.8.12.0110
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Diego Amorim de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vi…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0000092-47.2020.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: L. C. A.
DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana
Apelado:…
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J. S. F. B. x M. P. E.
ID: 283549266
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000399-36.2022.8.12.0038
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE SEVERINO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000399-36.2022.8.12.0038
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: J. S. F. B.
Advogado: Jorge Severino (OAB: 19052/MS)
Apelado: M. P.…
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Josenias Ferreira e outros x Ministério Público Estadual
ID: 317923361
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0046771-62.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS MAIDANA DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0046771-62.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Renildo Ferreira
Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto…
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Bruno Aparecido De Meneses x Ministério Público Estadual
ID: 262055881
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO MARCOS GONÇALVES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900237-54.2024.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Bruno Aparecido De Meneses
Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 1…
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L. C. L. C. e outros x M. P. E.
ID: 278882344
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900186-18.2024.8.12.0011
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA SÂMILA REZENDE ATANÁZIO
OAB/MS XXXXXX
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RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900186-18.2024.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: R. dos S. R.
Advogado: José Nelson de Ca…
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Getro Lopes Neto x Ministério Público Estadual
ID: 298199926
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001708-95.2021.8.12.0016
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001708-95.2021.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Getro Lopes Neto
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosangela da Silva (OAB: 559…
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C. A. Dos R. J. x Ministério Público Estadual
ID: 298199921
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001448-03.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001448-03.2021.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: C. A. …
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A. C. M. B. x M. P. E.
ID: 325992306
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0930225-28.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0930225-28.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: A. C. M. B.
DPGE - 1ª…
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