Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 94 de 165

Advogados:
THIAGO ANDRADE MINARI
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THIAGO ANDRADE MINARI
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OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO
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MARCOS JONAS CORREA DA SILVA JÚNIOR
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MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES
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Apelação Criminal nº 0900390-08.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Janio Lemes da Silva Proença Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Bar…
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Diego Amorim De Souza x Ministério Público Estadual

ID: 275381265
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810642-81.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0810642-81.2022.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Diego Amorim de Souza DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vi…
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L. C. A. x M. P. E.

ID: 275284433
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000092-47.2020.8.12.0040
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000092-47.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: L. C. A. DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Apelado:…
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J. S. F. B. x M. P. E.

ID: 283549266
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JORGE SEVERINO
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Apelação Criminal nº 0000399-36.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: J. S. F. B. Advogado: Jorge Severino (OAB: 19052/MS) Apelado: M. P.…
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Advogados:
MATHEUS MAIDANA DE LIMA
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TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO
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Apelação Criminal nº 0046771-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Renildo Ferreira Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto…
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Bruno Aparecido De Meneses x Ministério Público Estadual

ID: 262055881
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900237-54.2024.8.12.0035
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Advogados:
DIEGO MARCOS GONÇALVES
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Apelação Criminal nº 0900237-54.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Bruno Aparecido De Meneses Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 1…
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L. C. L. C. e outros x M. P. E.

ID: 278882344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RENATA SÂMILA REZENDE ATANÁZIO
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RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO
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JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES
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Apelação Criminal nº 0900186-18.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. dos S. R. Advogado: José Nelson de Ca…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0001708-95.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Getro Lopes Neto DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosangela da Silva (OAB: 559…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0001448-03.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: C. A. …
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A. C. M. B. x M. P. E.

ID: 325992306
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0930225-28.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: A. C. M. B. DPGE - 1ª…
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