Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 95 de 160
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312053937
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900247-20.2022.8.12.0019
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
MARIA NILDA FIRMINO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900247-20.2022.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: H. B. P.
Advogada: Maria Nilda Firmino de Souza (OAB: 30…
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Noedes De Oliveira Dias x Ministério Público Estadual
ID: 303310256
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1407784-62.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO
OAB/MS XXXXXX
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Revisão Criminal nº 1407784-62.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Requerente: Noedes de Oliveira Dias
Advogada: Tainara Fernanda …
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Jean Wenderson Fontoura Miguel Oliveira Da Silva e outros x Ministério Público Estadual
ID: 312171133
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0033062-52.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX
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MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX
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SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX
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SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0033062-52.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Thiago Barros de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Marcus…
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Helio Aparecido Do Nascimento De Lira x M. P. E.
ID: 320768541
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900350-66.2023.8.12.0027
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900350-66.2023.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Helio Aparecido Do Nascimento De Lira
DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso
Ap…
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A. D. P. x Ministério Público Estadual
ID: 326712861
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900959-27.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900959-27.2023.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: A. D. P.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 12…
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O. D. J. A. x Ministério Público Estadual
ID: 283620749
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0922981-82.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0922981-82.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: O. de J. A.
DPGE - 1…
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Xavier Junior Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 313256713
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601412-16.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO MASSETTI
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1601412-16.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Agravante: Xavier Junior Dos Santos
Advogado: Pa…
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B. M. B. x G. P. M. e outros
ID: 294562080
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0031121-04.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ILDALIA AGUIAR DE SOUZA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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NATHÁLIA MEDINA MONTANI
OAB/MS XXXXXX
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MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS TOBIAS ARGUELLO
OAB/MS XXXXXX
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EMILENE MAEDA
OAB/MS XXXXXX
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Agravo Interno Criminal nº 0031121-04.2021.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
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Wagner Pereira De Queiroz x Ministério Público Estadual
ID: 278882459
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1402872-22.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE GONÇALVES CALVOSO
OAB/MS XXXXXX
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Recurso em Sentido Estrito nº 1402872-22.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Recorrente: Wagner Pereira de Queiroz
Advogado: F…
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A. A. R. R. e outros x A. A. R. R. e outros
ID: 283549319
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001225-07.2022.8.12.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001225-07.2022.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: A. A. R. R.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Cur…
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