Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 95 de 160

H. B. P. x M. P. E.

ID: 312053937
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MARIA NILDA FIRMINO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900247-20.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: H. B. P. Advogada: Maria Nilda Firmino de Souza (OAB: 30…
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Advogados:
TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Revisão Criminal nº 1407784-62.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Noedes de Oliveira Dias Advogada: Tainara Fernanda …
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Advogados:
SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SAMUEL FERMOW
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0033062-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Thiago Barros de Souza DPGE - 1ª Inst.: Marcus…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900350-66.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Helio Aparecido Do Nascimento De Lira DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso Ap…
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A. D. P. x Ministério Público Estadual

ID: 326712861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900959-27.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: A. D. P. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 12…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0922981-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: O. de J. A. DPGE - 1…
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Advogados:
PAULO ROBERTO MASSETTI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1601412-16.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Agravante: Xavier Junior Dos Santos Advogado: Pa…
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Acórdão
Advogados:
ILDALIA AGUIAR DE SOUZA SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
NATHÁLIA MEDINA MONTANI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUCAS TOBIAS ARGUELLO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
EMILENE MAEDA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo Interno Criminal nº 0031121-04.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente …
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Advogados:
FELIPE GONÇALVES CALVOSO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Recurso em Sentido Estrito nº 1402872-22.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Wagner Pereira de Queiroz Advogado: F…
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Apelação Criminal nº 0001225-07.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: A. A. R. R. DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Cur…
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