Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 96 de 160

Processo nº 0900009-32.2022.8.12.0041

ID: 278224338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATANAEL FERNANDES GODOY NETO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB 7577/MS) Processo 0900009-32.2022.8.12.0041 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Indiciado: Sidnei Fontebasse Ferreira - Intimação do patro…
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Processo nº 0805071-88.2024.8.12.0101

ID: 281557499
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIEL RIBAS DA CUNHA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Isa Jane Marcondes - "Intimação da p…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0800259-80.2023.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: W. A. dos S. S. DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pel…
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Advogados:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ANTONIO MARCOS DANTAS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1404731-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Antoni…
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Acórdão
Advogados:
RAFAELA DE OLIVEIRA MASSI
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0002574-37.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: W. F. de S. Advogada: Rafaela de Oliveira Massi (OAB: 1103…
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R. Da S. F. x M. P. E.

ID: 261212903
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000977-74.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CINTIA FAGUNDES ROMERO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000977-74.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: R. da S. F. Advogada: Cintia Fagundes Romero (OAB: 16714/MS) Apelado: M. P.…
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A. A. Da S. x M. P. E.

ID: 276607931
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800019-48.2024.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: A. A. da S. DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)…
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Acórdão
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MARYANE DOS SANTOS CRUZ
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0002134-77.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: L. F. do N. A. Advogada: Maryane do…
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Advogados:
ÉTILA DA SILVA GUEDES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1603591-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Welton Rodrigues dos Santos Advogada: Ét…
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Acórdão
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000068-84.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: T. de J. A. R. DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Min…
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