Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 96 de 160
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278224338
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0900009-32.2022.8.12.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATANAEL FERNANDES GODOY NETO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB 7577/MS) Processo 0900009-32.2022.8.12.0041 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Indiciado: Sidnei Fontebasse Ferreira - Intimação do patro…
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Processo nº 0805071-88.2024.8.12.0101
ID: 281557499
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805071-88.2024.8.12.0101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL RIBAS DA CUNHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Isa Jane Marcondes - "Intimação da p…
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W. A. Dos S. S. x Ministério Público Estadual
ID: 307926201
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800259-80.2023.8.12.0022
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800259-80.2023.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: W. A. dos S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pel…
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Antonio Marcos Dantas x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Da Violência Doméstica E Familiar C/Mulher Da Comarca De Campo Grande
ID: 261351835
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404731-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO
OAB/PB XXXXXX
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ANTONIO MARCOS DANTAS
OAB/PB XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404731-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Antoni…
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W. F. De S. x Ministério Público Estadual
ID: 283549378
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002574-37.2020.8.12.0017
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAELA DE OLIVEIRA MASSI
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002574-37.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: W. F. de S.
Advogada: Rafaela de Oliveira Massi (OAB: 1103…
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Acórdão
Advogados:
CINTIA FAGUNDES ROMERO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000977-74.2022.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: R. da S. F.
Advogada: Cintia Fagundes Romero (OAB: 16714/MS)
Apelado: M. P.…
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A. A. Da S. x M. P. E.
ID: 276607931
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800019-48.2024.8.12.0025
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800019-48.2024.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: A. A. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)…
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L. F. Do N. A. x Ministério Público Estadual
ID: 283549922
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002134-77.2020.8.12.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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MARYANE DOS SANTOS CRUZ
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002134-77.2020.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: L. F. do N. A.
Advogada: Maryane do…
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Welton Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 298198204
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603591-20.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÉTILA DA SILVA GUEDES
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1603591-20.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Welton Rodrigues dos Santos
Advogada: Ét…
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T. De J. A. R. x Ministério Público Estadual
ID: 283549251
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000068-84.2022.8.12.0028
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000068-84.2022.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: T. de J. A. R.
DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas
Apelado: Min…
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