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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 97 de 157
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257431827
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0021431-14.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS), Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS), Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0021431-14.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIAGO PEREIRA ALVES, LUAN CHRISTIAN ALVES PEREIRA…
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Rubens Carlos Santana x Juiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Dourados
ID: 325829739
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408449-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408449-78.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Rubens Carlos Santana
Paciente: Mauricio Martins Paixao
Advogado: Rubens Carlos Santana (OAB: 30518/PR)
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Claudemir Da Silva Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 256822453
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800700-45.2024.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Claudemir da Silva Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy M…
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Ingrid Mantovanelli Da Silva x Juízo(A) De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Mundo Novo
ID: 262056095
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404889-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404889-31.2025.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva
Impetrado: Juízo(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo
Paciente: Wesley Patrick Martins da Silva
Advogada: …
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Processo nº 0801550-04.2025.8.12.0101
ID: 278371616
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801550-04.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Carlos Ortega Júnior (OAB 19047/MS) Processo 0801550-04.2025.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Nilson Francisco da Silva - DESPACHO FLS. 21: "VSTOS (...) Dito isto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dia…
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Julio Cesar De Oliveira Moura x Ministério Público Estadual
ID: 309364346
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000116-52.2021.8.12.0004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000116-52.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Julio Cesar de Oliveira Moura
Advogado: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB: 11953/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos F…
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Gustavo Fernandes De Paula e outros x Ministério Público Estadual
ID: 275381547
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900904-92.2023.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Gustavo Fernandes de Paula
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelante: Pablo Henrique Rocha Da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/M…
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José De Souza Pereira x Ministério Público Estadual
ID: 304070353
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004594-86.2020.8.12.0021
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0004594-86.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: José de Souza Pereira
Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS)
Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS)
Advogada: Anna July Souza Sant…
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Processo nº 0801201-72.2023.8.12.0003
ID: 281557425
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801201-72.2023.8.12.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS) Processo 0801201-72.2023.8.12.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Intimação da audiência designada.
Conciliação
Data: 25/06/2025 Hora 1…
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D. D. S. C. x Ministério Público Estadual
ID: 313509497
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900904-58.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: D. de S. C.
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos
Vítima: L. F. de M.
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