Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 97 de 157

ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS), Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS), Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0021431-14.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIAGO PEREIRA ALVES, LUAN CHRISTIAN ALVES PEREIRA… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408449-78.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Rubens Carlos Santana Paciente: Mauricio Martins Paixao Advogado: Rubens Carlos Santana (OAB: 30518/PR) … Ver mais

Claudemir Da Silva Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 256822453
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800700-45.2024.8.12.0016
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800700-45.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Claudemir da Silva Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404889-31.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva Impetrado: Juízo(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo Paciente: Wesley Patrick Martins da Silva Advogada: … Ver mais
ADV: José Carlos Ortega Júnior (OAB 19047/MS) Processo 0801550-04.2025.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Nilson Francisco da Silva - DESPACHO FLS. 21: "VSTOS (...) Dito isto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000116-52.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Julio Cesar de Oliveira Moura Advogado: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB: 11953/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos F… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900904-92.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Gustavo Fernandes de Paula DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Apelante: Pablo Henrique Rocha Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/M… Ver mais
Apelação Criminal nº 0004594-86.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: José de Souza Pereira Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Advogada: Anna July Souza Sant… Ver mais
Intimação
ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS) Processo 0801201-72.2023.8.12.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros, Wendell Lima Lopes Medeiros - Intimação da audiência designada. Conciliação Data: 25/06/2025 Hora 1… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900904-58.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: D. de S. C. Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: L. F. de M. … Ver mais