Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 153

S. G. De Q. x Ministério Público Estadual

ID: 258266795
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000374-13.2022.8.12.0009
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000374-13.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: S. G. de Q. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Cassio Tiosso Abbud Vítima… Ver mais
ADV: Sergio Ropelli Abril (OAB 25427/MS) Processo 0900274-48.2024.8.12.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Walter Rafael Vicente Bueno, Claricia Santos de Sousa, Matheus Felipe Urbano da Silva, Letícia Oliveira da Rocha - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 577-… Ver mais

V. P. De O. x M. P. E.

ID: 315022052
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0034009-43.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: V. P. de O. Advogado: Bruno Carlos de Rezende (OAB: 9087/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Jus… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0801111-56.2022.8.12.0017 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: J. R. de… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1401140-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Ana Laura Nunes da Cunha Ribeiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: E. F. S. Advogado: Ana Laura Nunes… Ver mais

L. F. O. x M. P. E.

ID: 259005128
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000570-61.2019.8.12.0017
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000570-61.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: L. F. O. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Vítima: G. de A. EMENTA - A… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408294-75.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Daiane Lima Xarão Impetrante: Riad Reda Mohamad Wehbe Impetrante: Caio César Domingues de Almeida Paciente: R. P. C. Advogado: Riad Reda Mohamad Weh… Ver mais
ADV: Tatiana Aya Miyashita Winckler (OAB 28284/MS) Processo 0802412-27.2025.8.12.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jorge Daniel Delgado Jara - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, do inteiro teor do Despacho de fls. 36: "Vist… Ver mais

Processo nº 0900135-47.2023.8.12.0009

ID: 275122174
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900135-47.2023.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. R. D. Q. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 134/140, conforme dispositivo a seguir: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo pr… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0801791-92.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: W. de M. A. Advogado: Lieldon Wanzeler Rodrigues (OAB: 22502/MS) Víti… Ver mais
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