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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 153
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ID: 258266795
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000374-13.2022.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: S. G. de Q.
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Cassio Tiosso Abbud
Vítima…
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Processo nº 0900274-48.2024.8.12.0046
ID: 293971110
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900274-48.2024.8.12.0046
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Sergio Ropelli Abril (OAB 25427/MS) Processo 0900274-48.2024.8.12.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Walter Rafael Vicente Bueno, Claricia Santos de Sousa, Matheus Felipe Urbano da Silva, Letícia Oliveira da Rocha - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 577-…
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V. P. De O. x M. P. E.
ID: 315022052
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034009-43.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0034009-43.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: V. P. de O.
Advogado: Bruno Carlos de Rezende (OAB: 9087/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Jus…
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J. R. De M. x H. D. M.
ID: 292190191
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801111-56.2022.8.12.0017
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0801111-56.2022.8.12.0017 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: J. R. de…
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Ana Laura Nunes Da Cunha Ribeiro x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 262769723
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1401140-06.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1401140-06.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Ana Laura Nunes da Cunha Ribeiro
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: E. F. S.
Advogado: Ana Laura Nunes…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0000570-61.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: L. F. O.
DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior
Vítima: G. de A.
EMENTA - A…
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Caio César Domingues De Almeida e outros x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Ponta Porã
ID: 323024787
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408294-75.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1408294-75.2025.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Daiane Lima Xarão
Impetrante: Riad Reda Mohamad Wehbe
Impetrante: Caio César Domingues de Almeida
Paciente: R. P. C.
Advogado: Riad Reda Mohamad Weh…
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Processo nº 0802412-27.2025.8.12.0019
ID: 300188230
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802412-27.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tatiana Aya Miyashita Winckler (OAB 28284/MS) Processo 0802412-27.2025.8.12.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jorge Daniel Delgado Jara - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, do inteiro teor do Despacho de fls. 36: "Vist…
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Processo nº 0900135-47.2023.8.12.0009
ID: 275122174
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900135-47.2023.8.12.0009
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900135-47.2023.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. R. D. Q. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 134/140, conforme dispositivo a seguir: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo pr…
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Ministério Público Estadual x W. De M. A.
ID: 283461486
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801791-92.2023.8.12.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0801791-92.2023.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Apelado: W. de M. A.
Advogado: Lieldon Wanzeler Rodrigues (OAB: 22502/MS)
Víti…
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