Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 981 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295285435
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0830226-68.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Vitor Hugo Alves Ubeda (OAB 375546/SP), Renato Teixeira Mendes Vieira (OAB 274189/SP), Ingrid de Souza Silva (OAB 496856/SP) Processo 0830226-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cargill Agrícola S/A - Diante do exposto, presentes os requisitos, defiro o pedido de tutela de u…
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Processo nº 0800087-95.2025.8.12.0046
ID: 276160156
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilmar Xavier Barbosa (OAB 25213/MS) Processo 0800087-95.2025.8.12.0046 - Guarda de Família - Reqte: R. F. R. - Vistos.
Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por
Talles Rezende de Oliveira em face de Jaqueline Fernandes de Souza, todos
qualificados.
Requer liminarmente a guard…
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Gabriel Costa Schovantz x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados/Ms
ID: 298409137
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409382-51.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409382-51.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Gabriel Costa Schovantz
Paciente: Vinicius da Cruz Azevedo
Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS)
Impe…
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Christian Claudio Goncalves De Araujo x Elison Evangelista Vieira e outros
ID: 262773796
Tribunal: TJMS
Órgão: 14ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0842267-43.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Gerson Garcia da Silva - réu-revel, Jeová Ferreira de Oliveira, Elison Evangelista Vieira, Jakelyne de Freitas Ferreira, José Ricardo Nunes Processo 0842267-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian Claudio Goncalves de Araujo - Réu: Gerson Garcia da Silva, Elison Evangelista …
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Igor Renan Fernandes Biaggi x J. De D. Da V. Do J. Das G. T. Do J. E E. P. De D.
ID: 260077638
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406176-29.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406176-29.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Impetrante: Igor Renan Fernandes Biaggi
Impetrado: J. de D. da V. do J. das G., T. do J. e E. P. de D.
Interessado: J. C. F. d…
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Processo nº 0002534-05.2019.8.12.0045
ID: 261006270
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002534-05.2019.8.12.0045
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rubens Batista Vilalba (OAB 7698B/MS) Processo 0002534-05.2019.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. A. da S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 244-245: “Quanto ao pedido de substituição de testemunha feito pela defesa às
fls. 238/239, verif…
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Processo nº 0800514-61.2024.8.12.0003
ID: 258414533
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800514-61.2024.8.12.0003
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0800514-61.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alexandra Claudina Mieris - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte o pedido formulado nestes autos de Ação de Pensão Por Morte prom…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 338747042
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803408-65.2024.8.12.0017
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Apelação Cível nº 0803408-65.2024.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante: Município de Nova Andradina
Proc. Munic…
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Processo nº 0840918-10.2017.8.12.0001
ID: 291042176
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0840918-10.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0840918-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Alves - I. Defiro o pedido de penhora de f. 487-488. Expeça-se mandado/carta precatória de penhora e remoção do veículo descrito à f. 480, observando que tal bem somente poderá se…
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Processo nº 0800457-31.2025.8.12.0028
ID: 258086558
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Raphael Nazari Santos da Rosa (OAB 69934/PR), Leonardo Campos Motta Moreira (OAB 193275/MG), Jayne Aranda Campos (OAB 73.699/PR) Processo 0800457-31.2025.8.12.0028 - Guarda de Família - Reqte: C. G. T. - Vistos.
Trata-se de Ação de Guarda unilateral com alimentos provisórios com pedido de tu…
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