Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 981 de 1000

Processo nº 0830226-68.2025.8.12.0001

ID: 295285435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Hugo Alves Ubeda (OAB 375546/SP), Renato Teixeira Mendes Vieira (OAB 274189/SP), Ingrid de Souza Silva (OAB 496856/SP) Processo 0830226-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cargill Agrícola S/A - Diante do exposto, presentes os requisitos, defiro o pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 0800087-95.2025.8.12.0046

ID: 276160156
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800087-95.2025.8.12.0046
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Xavier Barbosa (OAB 25213/MS) Processo 0800087-95.2025.8.12.0046 - Guarda de Família - Reqte: R. F. R. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por Talles Rezende de Oliveira em face de Jaqueline Fernandes de Souza, todos qualificados. Requer liminarmente a guard… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409382-51.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gabriel Costa Schovantz Paciente: Vinicius da Cruz Azevedo Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Impe… Ver mais
Gerson Garcia da Silva - réu-revel, Jeová Ferreira de Oliveira, Elison Evangelista Vieira, Jakelyne de Freitas Ferreira, José Ricardo Nunes Processo 0842267-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian Claudio Goncalves de Araujo - Réu: Gerson Garcia da Silva, Elison Evangelista … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406176-29.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Igor Renan Fernandes Biaggi Impetrado: J. de D. da V. do J. das G., T. do J. e E. P. de D. Interessado: J. C. F. d… Ver mais

Processo nº 0002534-05.2019.8.12.0045

ID: 261006270
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Batista Vilalba (OAB 7698B/MS) Processo 0002534-05.2019.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. A. da S. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 244-245: “Quanto ao pedido de substituição de testemunha feito pela defesa às fls. 238/239, verif… Ver mais

Processo nº 0800514-61.2024.8.12.0003

ID: 258414533
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800514-61.2024.8.12.0003
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0800514-61.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alexandra Claudina Mieris - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte o pedido formulado nestes autos de Ação de Pensão Por Morte prom… Ver mais
Apelação Cível nº 0803408-65.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelante: Município de Nova Andradina Proc. Munic… Ver mais

Processo nº 0840918-10.2017.8.12.0001

ID: 291042176
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840918-10.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian Tapia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0840918-10.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Alves - I. Defiro o pedido de penhora de f. 487-488. Expeça-se mandado/carta precatória de penhora e remoção do veículo descrito à f. 480, observando que tal bem somente poderá se… Ver mais

Processo nº 0800457-31.2025.8.12.0028

ID: 258086558
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800457-31.2025.8.12.0028
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Nazari Santos da Rosa (OAB 69934/PR), Leonardo Campos Motta Moreira (OAB 193275/MG), Jayne Aranda Campos (OAB 73.699/PR) Processo 0800457-31.2025.8.12.0028 - Guarda de Família - Reqte: C. G. T. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda unilateral com alimentos provisórios com pedido de tu… Ver mais
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