Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 983 de 1000

Acórdão
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0809900-32.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luís Alberto Safraider Agravado: F. C. A. … Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800525-94.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Osvaldo Caiçara de Menezes Advogado: Edylson Durães Dias (OAB… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800525-94.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Osvaldo Caiçara de Menezes Advogado: Edylson Durães Dias (OAB… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000472-93.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A. F. L. F. DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Públi… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0917046-27.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael De Aguilar Lima DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Ne… Ver mais
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0919848-95.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oscar Ruiz Condori DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Agravante: Roberto Carlos Canaviri DPGE - 1ª Inst.: Fa… Ver mais

M. A. De A. x M. P. E.

ID: 336038607
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000265-16.2019.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. A. de A. Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Advogad… Ver mais

M. P. E. x A. C.

ID: 335639980
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0021177-75.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Agravad… Ver mais

Processo nº 0802890-38.2025.8.12.0018

ID: 291040402
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802890-38.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0802890-38.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Regina Frutuoso Rosalen - Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, indefiro o pedido de tutela antecipada. Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 0802908-59.2025.8.12.0018

ID: 283130884
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802908-59.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0802908-59.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Cristina Cecato - Parte final da r. decisão: "...Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, indefiro o pedido de tut… Ver mais
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