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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 986 de 1000
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ID: 291249803
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800582-51.2025.8.12.0043
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Francisco Conte (OAB 13112/MS) Processo 0800582-51.2025.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela de Lima Ribeiro Pillonetto - S E N T E N Ç A
Trata-se de ação de despejo para uso próprio cumulada com cobrança
de aluguéis e obrigação de fazer, proposta no âmb…
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Cícero Severino Da Silva e outros x Casa & Terra Imobiliária E Engenharia Ltda
ID: 258063934
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800523-88.2024.8.12.0046
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Regiane de Oliveira Hernandes (OAB 27332/MS), Camila Fraga do Nascimento (OAB 20033/MS) Processo 0800523-88.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Severino da Silva, Sandra Mara de Freitas da Silva - Réu: Casa & Terra Imobiliária e Engenh…
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Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas De Mato Grosso Do Sul - Sebrae x José Roberto Da Silva
ID: 292340543
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0057423-56.2010.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edivaldo Cândido Feitosa (OAB 12819/MS) Processo 0057423-56.2010.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Exectdo: José Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - De i…
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Divino Donisete De Carvalho x Banco Pan S.A.
ID: 258232742
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0802283-75.2023.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Apelante: Divino Donisete de Carvalho
Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP)
Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP)
Apelado: Ban…
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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Dos Estados De Ms, To E Oeste Da Bahia - Sicredi x Sônia Fátima Leal De Souza
ID: 277126684
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800211-27.2023.8.12.0021
Data de Disponibilização:
23/05/2025
ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Najára Cristina Camargo Pires (OAB 20503/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0800211-27.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa d…
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São Bento Incorporadora Ltda x Ivanide Rosa De Souza
ID: 324078774
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802402-60.2019.8.12.0029
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0802402-60.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Apelada: Ivanide Rosa de Souza
Advogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS)
…
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M. B. J. x E. T. e outros
ID: 261132925
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801037-92.2024.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Reginaldo L. S. Schisler (OAB 29294/PR), Gisele Regina da Silva (OAB 30724/PR), MARCIO BERTIN JUNIOR (OAB 347033/SP), Solano Schisler Lopes (OAB 83052/PR), Eduardo Maia Franco (OAB 71499/PR), Jefferson Hespanhol Cavalcante (OAB 12375B/MS) Processo 0801037-92.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum…
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Processo nº 0503498-35.2022.8.12.0109
ID: 258408474
Tribunal: TJMS
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0503498-35.2022.8.12.0109
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0503498-35.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rubens Pereira Prates, Jaguar Transportes Urbanos Ltda - Ficam as partes intimadas da sentença de pág. 87/92: """(...) III - Ante as razões expostas, na forma do art. 48…
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Virginia Rodrigues x Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
ID: 261078432
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802417-46.2015.8.12.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802417-46.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virginia Rodrigues - Exectdo: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) - Vistos, para sentença.…
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Processo nº 0900527-50.2024.8.12.0009
ID: 282937934
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900527-50.2024.8.12.0009
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0900527-50.2024.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. B. D. F. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de f. 94-99, conforme dispositivo a seguir: “ISSO POSTO, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo…
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