Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 988 de 1000
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ID: 297986359
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0900170-30.2025.8.12.0011
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Viana de Melo (OAB 15889/MS) Processo 0900170-30.2025.8.12.0011 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: J. S. dos S. - Despacho: "(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 11, § 1º, da Lei 11.431/2017, DEFIRO o pedido de produção antecipada de prova e, por consequência, de…
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Processo nº 0800405-93.2024.8.12.0020
ID: 258022217
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800405-93.2024.8.12.0020
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Camila Miotto Fagundes (OAB 28522/MS), Danielle Schwengber (OAB 28634/MS) Processo 0800405-93.2024.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus da Cunha Neves - Posto isto, Indefiro o pleito de citação eletrônica por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. Sobre o pedi…
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Processo nº 0829211-62.2024.8.12.0110
ID: 294046059
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0829211-62.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0829211-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Padilha da Silva - SENTENÇA. Ante o exposto, na forma do artigo 487, I e II do CPC, declaro prescrita a pretensã…
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Fátima Tontini x Daniele Jaques Calgaro Mei
ID: 255768274
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801176-66.2019.8.12.0046
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Jessica da Silva Gomes (OAB 364742/SP) Processo 0801176-66.2019.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Tontini - Exectdo: Daniele Jaques Calgaro MEI - Posto isto: Indefiro o pedido da exec…
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Leandro Jose Rangel e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Sul De Mato Grosso Do Sul - Sicoob Centro Sul Ms
ID: 309466462
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0808666-04.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Apelação Cível nº 0808666-04.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: On Modas Roupas e Calçados Ltda
Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS)
Apelante: Leandro Jose Rangel
Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/M…
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Ivete Marcolino Dos Santos x Lucas Vinicios Marques Da Conceicao Ltda e outros
ID: 282939157
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826668-25.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB 26940/MS), Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0826668-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivete Marcolino dos Santos - Réu: Lucas Vinicios Marques da Conceicao L…
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A. T. Da C. R. x E. De M. G. Do S.
ID: 319941413
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 1604376-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Precatório nº 1604376-79.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: A. T. da C. R.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Requerido: E. de M. G. do S.
Interessado: L. e L. A. A. S.
Ad…
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J. A. Da S. S. x E. De M. G. Do S.
ID: 260735991
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Precatório nº 1602349-26.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: J. A. da S. S.
Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS)
Requerido: E. de M. G. do S.
Assim, estando formalmen…
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Wanderson Junior Da Silva Marques x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 259667954
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0800780-26.2023.8.12.0054
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800780-26.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Junior da Silva Marques - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Di…
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Processo nº 0800793-26.2025.8.12.0031
ID: 261133013
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800793-26.2025.8.12.0031
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0800793-26.2025.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandy Caceres de Oliveira Rego - Decisão: Vistos, etc. Deverá a parte autora juntar cópia de comprovantes da hipossuficiência alegada, pois embora não se exija o estado de miséria absolu…
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