Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000
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ID: 261028926
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800464-94.2024.8.12.0048
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB 21061/MS), Jéssica Santos Lousada (OAB 351899/SP) Processo 0800464-94.2024.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. A. de O. - Reqda: A. T. A. R. P. S. G. T. da C. - 1. Defiro o pedido ministerial para realização de estudo socia…
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Adelia Guedes De Oliveira Martins e outros x Gold Argelia Empreendimentos Spe Ltda
ID: 277438887
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0841917-21.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Milena de Barros Fontoura (OAB 10847/MS), Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB 386783/SP), Gustavo Martins (OAB 29730/MS) Processo 0841917-21.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelia Guedes de Oliveira Martins, Germano Martins Filho - Exectdo: Gold Argelia Empreendimentos SPE Lt…
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Marcio Rodrigues Da Silva x Ana Claudia Marini Da Silva e outros
ID: 262054655
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0827366-02.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR), Luiz Henrique Eltermann Viotti (OAB 43485/SC), MATHEUS DETZ (OAB 40907/SC) Processo 0827366-02.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues da Silva - Ré: Ana Claudia Marini da Silva,…
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Processo nº 0815839-46.2024.8.12.0110
ID: 295364682
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0815839-46.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0815839-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimar Cristino Teodoro Ferreira - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Códig…
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Processo nº 0814624-08.2023.8.12.0001
ID: 276159079
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0814624-08.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carla Maria Del Grossi (OAB 18023/MS) Processo 0814624-08.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Tatiane Chaves Dias - Diante do exposto, e considerando a capacidade civil da autora, a existência de procuração com poderes para receber valores (f. 6) e a manifestação do Ministé…
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Processo nº 0830420-49.2017.8.12.0001
ID: 260350511
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0830420-49.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0830420-49.2017.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Rita Araújo de Lima - legitimidade para pleitear a medida, uma vez que é filha da de cuju…
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Processo nº 0001013-49.2024.8.12.0045
ID: 298858201
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001013-49.2024.8.12.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001013-49.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda - Zupper, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação dos réus acerca da sentença de f. …
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J. A. De O. x J. De D. Da C. De N. A. Do S.
ID: 312399528
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409002-28.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409002-28.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: J. A. de O.
Paciente: L. S. de C.
Advogado: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB: 24788/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de N. A. do S.
Interessado…
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Processo nº 0801961-72.2024.8.12.0007
ID: 276024770
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801961-72.2024.8.12.0007
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Josiane Carneiro Nunes (OAB 14335A/MS) Processo 0801961-72.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: C. A. S. de S. - Vistos.
1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2. Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência
de conciliação/mediação, …
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Raghiant Torres Advogados Associados x Giselle Marques Casal Figueiredo e outros
ID: 278375514
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0805448-34.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Oton Jose Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0805448-34.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raghiant Torres Advogados Associados, Raghiant Torres Advogados Associados - Exectda: Giselle Marques Casal Figueiredo, Hélio Márcio…
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