Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 148

Recurso em Sentido Estrito nº 0907772-39.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelante: Rafael Ortiz Sobrinho Advogada: Emília Ca… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603636-24.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Agravado: Sérgio Luiz Nunes da Silva Advo… Ver mais

P. C. Do E. Do M. G. Do S. x S. M. B.

ID: 297717237
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800343-98.2025.8.12.0026
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0800343-98.2025.8.12.0026 - Inquérito Policial - Autor: P. C. do E. do M. G. do S. - Investigado: S. M. B. - Coadunando das razões declinadas pelo parquet às f. 54-55, encaminhem-se os autos para processamento dos crimes previstos nos arts. 129… Ver mais

C. A. A. Da S. x M. P. E.

ID: 283460867
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001188-47.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: C. A. A. da S. Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Mariana Sleiman Gomes Vítima: P. de S. R. EMENTA - PENAL E PR… Ver mais
ADV: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB 15138/MS), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 16820/MS) Processo 0807569-76.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Celeiro Comércio e Representações Ltda - Exectda: Ericarla Mendoça Buigues Terhorst, Gustavo Henrique Bezerra Terhorst - Vistos.… Ver mais

Processo nº 0901280-74.2024.8.12.0019

ID: 290963402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS), Pyetra Angerames de Oliveira Vargas (OAB 30330/MS) Processo 0901280-74.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. F. - Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da sentença de f. 361-363, conforme dispositivo a seguir: “Diante do exposto, aco… Ver mais

J. M. De C. x M. P. E.

ID: 308010804
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900018-74.2024.8.12.0800 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: J. M. de C. DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa Vítima: A. A. O. Ementa: DIR… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001146-59.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: A. H. de M. DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) V… Ver mais

Processo nº 0858488-96.2023.8.12.0001

ID: 290963293
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0858488-96.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: E. R. M. C. - F. 137: Vistos etc. Ante o não atendimento da decisão de f. 106, intime-se o advogado Eder Cardoso dos Santos para que… Ver mais
ADV: Beatriz Vasconcellos Marques Salvador (OAB 8127/MS), Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Allander Brito Maier (OAB 23673/MS) Processo 0801161-39.2023.8.12.0020 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eriton Alve… Ver mais
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