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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 148
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ID: 317315306
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0907772-39.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito nº 0907772-39.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Apelante: Rafael Ortiz Sobrinho
Advogada: Emília Ca…
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Ministério Público Estadual x Sérgio Luiz Nunes Da Silva
ID: 325992373
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603636-24.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1603636-24.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)
Agravado: Sérgio Luiz Nunes da Silva
Advo…
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P. C. Do E. Do M. G. Do S. x S. M. B.
ID: 297717237
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0800343-98.2025.8.12.0026 - Inquérito Policial - Autor: P. C. do E. do M. G. do S. - Investigado: S. M. B. - Coadunando das razões declinadas pelo parquet às f. 54-55, encaminhem-se os autos para processamento dos crimes previstos nos arts. 129…
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C. A. A. Da S. x M. P. E.
ID: 283460867
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001188-47.2021.8.12.0013
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0001188-47.2021.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: C. A. A. da S.
Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Mariana Sleiman Gomes
Vítima: P. de S. R.
EMENTA - PENAL E PR…
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Celeiro Comércio E Representações Ltda x Ericarla Mendoça Buigues Terhorst e outros
ID: 260268563
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Civel
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0807569-76.2018.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB 15138/MS), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 16820/MS) Processo 0807569-76.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Celeiro Comércio e Representações Ltda - Exectda: Ericarla Mendoça Buigues Terhorst, Gustavo Henrique Bezerra Terhorst - Vistos.…
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Processo nº 0901280-74.2024.8.12.0019
ID: 290963402
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0901280-74.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS), Pyetra Angerames de Oliveira Vargas (OAB 30330/MS) Processo 0901280-74.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. F. - Intima-se o(s) patrono(s) do acusado da sentença de f. 361-363, conforme dispositivo a seguir: “Diante do exposto, aco…
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J. M. De C. x M. P. E.
ID: 308010804
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900018-74.2024.8.12.0800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900018-74.2024.8.12.0800
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: J. M. de C.
DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Mayara Santos de Sousa
Vítima: A. A. O.
Ementa: DIR…
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A. H. De M. x Ministério Público Estadual
ID: 327999629
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001146-59.2022.8.12.0046
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001146-59.2022.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: A. H. de M.
DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS)
V…
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Processo nº 0858488-96.2023.8.12.0001
ID: 290963293
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0858488-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0858488-96.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: E. R. M. C. - F. 137: Vistos etc.
Ante o não atendimento da decisão de f. 106, intime-se o advogado Eder
Cardoso dos Santos para que…
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Eriton Alves Garcia x Ricardo Barbosa Espíndola
ID: 277861760
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801161-39.2023.8.12.0020
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Beatriz Vasconcellos Marques Salvador (OAB 8127/MS), Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Celso Roberto Gori Filho (OAB 13065/MS), Allander Brito Maier (OAB 23673/MS) Processo 0801161-39.2023.8.12.0020 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eriton Alve…
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