Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Intimação
ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0801599-73.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: São Francisco Materiais de Construção e Madeiras Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efei-tos, o acordo celebrado entre as… Ver mais
ADV: Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB 141641/RJ) Processo 0842867-30.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Felipe Silva Nantes - Réu: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Vistos. Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do … Ver mais
ADV: Piero Eduardo Biberg Hartmann (OAB 10934/MS), Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB 157314/MG) Processo 0820887-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cladiney Kruki de Matos - Réu: Associação Gestão Veicular Universo - Intimação da parte Requerida sobre a Sentenç… Ver mais

Processo nº 0801532-53.2025.8.12.0110

ID: 255728843
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0801532-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Pereira - Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos matérias e morais. Intimado, para apresentar o comprovante de residência (fl. 47), a par… Ver mais
Intimação
ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG) Processo 0820162-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia de Locação das Américas - Réu: Anderson Venancio Braga - I. Considerando a não localização do réu para citação, suspendo, por ora, a realização da audiência de conciliação prévia… Ver mais

Processo nº 0800143-07.2025.8.12.0054

ID: 282802360
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800143-07.2025.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Carlos Ney de Souza Oliveira - SENTENÇA. Dispositivo. Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, acolhe-se a preliminar de prescrição suscitada pel… Ver mais
ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Mauricio dos Reis Ferro (OAB 27003/MS) Processo 0805793-80.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Martins - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - DISPOSITIVO ISTO POSTO, e por todo o mais que dos auto… Ver mais

Processo nº 0803992-52.2021.8.12.0110

ID: 259660820
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0803992-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabíola Anderson Torales - Intimação do despacho de p. 307: "[...] 1. Desde logo, intime-se a parte autora para, no praz… Ver mais
Latam Airlines Group S/A - réu-revel, Hygor Brito Gaioso Processo 0802461-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda da Paixão Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes do Despacho retro: "Vistos etc. Atento que a ré, devidamente citada e … Ver mais
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Higor Oliveira de Lima (OAB 117403/PR), Julius Henrique Scorpione Stabenow Minari (OAB 121469/PR) Processo 0804410-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Transchier Transportes Ltda … Ver mais
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