Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 993 de 1000

Cleidiane Barros Leite x Município De Campo Grande

ID: 324961545
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0831054-33.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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VINICIUS SANTANA PIZETTA
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Embargos de Declaração Cível nº 0831054-33.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Mon…
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Município De Campo Grande x Luzia Alves De Lima

ID: 326178426
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819240-53.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
Advogados:
PERCEU JORGE B.M.RONDA
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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Recurso Inominado Cível nº 0819240-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Rec…
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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ADELICE REZENDE GUIMARAES
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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Recurso Inominado Cível nº 0809956-04.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Recorrente: Munic…
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Recurso Inominado Cível nº 0818966-26.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorre…
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Acórdão
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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FELIPE THEODORO PEREIRA
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Embargos de Declaração Cível nº 0805736-48.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Mon…
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Elaine De Andrade Costa x Município De Campo Grande

ID: 260394191
Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0800818-64.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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VINICIUS SANTANA PIZETTA
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Embargos de Declaração Cível nº 0800818-64.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embar…
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Sônia Segato Mendonça x Município De Campo Grande

ID: 260394199
Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801692-83.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
Advogados:
ALTAIR PEREIRA DE SOUZA
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GIOVANA BOMPARD
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Embargos de Declaração Cível nº 0801692-83.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embar…
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Thiago Velo Arfox Santos x Município De Campo Grande

ID: 260269119
Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0828780-62.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA
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Embargos de Declaração Cível nº 0828780-62.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embar…
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Embargos de Declaração Cível nº 0830270-22.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embar…
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Advogados:
GIOVANA BOMPARD FONSECA
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JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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Recurso Inominado Cível nº 0830338-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Rec…
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