Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 995 de 1000

Recurso Inominado Cível nº 0817930-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Felipe Di Benedetto Junior Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: D… Ver mais

Domingos Da Luz Nogueira x Município De Campo Grande

ID: 282746976
Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0830890-68.2022.8.12.0110
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0830890-68.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Domingos da Luz Nogueira Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Amb… Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0813134-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Matheus Azevedo Amaro Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Recorrido: Departame… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Neide Dutra Da Cruz

ID: 314523605
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805716-91.2021.8.12.0110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0805716-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Janaína Alves Rodrigues

ID: 314523633
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812118-96.2018.8.12.0110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0812118-96.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Jana… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Fauze Garcia Da Luz Sobrinho

ID: 314523692
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0820258-85.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0820258-85.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) … Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Jayne Dos Santos Garcia

ID: 314573558
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801626-11.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0801626-11.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) … Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0810441-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Junior Mariano Zanette Advogado: Leônis Semmer (OAB: 120328/PR) Recorrido: Departamento Estadua… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0804936-85.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe … Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Luiza Patricia Bastos

ID: 317029733
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0808430-60.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
Embargos de Declaração Cível nº 0808430-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OA… Ver mais
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