Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282801801
Data de Disponibilização:
29/05/2025
ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS), Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0804277-73.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Luiz Wanilton Lima da Costa - Ré: Espólio de Eulalia de Oliveira Lima de Azevedo, Aurino Mandu de Azevedo, Betania dos …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo Da 6ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Campo Grande/Ms
ID: 326711970
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411017-67.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1411017-67.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Rute Magrini
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Im…
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Fabio Oliveira Zani x Gol Linhas Áereas S.A.
ID: 294218264
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803933-25.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0803933-25.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Oliveira Zani - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - An…
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Processo nº 0812981-44.2025.8.12.0001
ID: 260319781
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812981-44.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Henrique Ramos Castilho (OAB 23949/MS) Processo 0812981-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erciony Luzia Martins - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaud…
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Eclair Socorro Nantes Vieira x Cristiele Costa Bezerra e outros
ID: 256688347
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1420809-79.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI
(OAB/SP 287.406)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
EDSON APARECIDO FERNANDES
(OAB/PR 69.818)
ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA
(OAB/MS 8.332)
Agravo de Instrumento nº 1420809-79.2024.8.12.0000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Agravante: Eclair Socorro Nantes Vieira
Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS)
Agravado: Regina Costa Bravo
Advogado: Edson Aparecido Fernand…
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Maria Aparecida Lima De Almeida Da Silva x Apdap Prev - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 291041166
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0822381-82.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0822381-82.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Lima de Almeida da Silva - Exectdo: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Des…
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Processo nº 0800335-43.2025.8.12.0052
ID: 261928738
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800335-43.2025.8.12.0052
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800335-43.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder de Souza Sanabria - Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, DETERMINO que a parte interessada no pedido JUNTE AOS AUTOS, no prazo de 0…
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Neiva Dalpasqual x João Roberto Baird
ID: 255724536
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0817212-17.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS) Processo 0817212-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neiva Dalpasqual - Réu: João Roberto Baird - Posto isso, forte nas razões supra e com fundamento nos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA preten…
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Processo nº 0000027-60.2025.8.12.0110
ID: 261882946
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000027-60.2025.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0000027-60.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - CONCLUSÃO
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para
decretar a n…
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Processo nº 0800163-51.2025.8.12.0004
ID: 260953122
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800163-51.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Reginaldo Prudente Ferreira (OAB 29653/MS) Processo 0800163-51.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sul Fronteira Transportes - 1. Inicialmente, recebo a petição inicial, eis que esta preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. 2. Ante a n…
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