Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 998 de 1000

ADV: José Rubens de Macedo Soares (OAB 70893/SP), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Robson Antônio Alcova (OAB 17356/MS) Processo 0828055-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Antônio Alcova, Robson Antônio Alcova, Robson Antônio Alcova, Robson Antôni… Ver mais
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0000342-04.2025.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Recorrido: W. V. C. S. DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Go… Ver mais

G. Da S. M. x M. P. E.

ID: 283020231
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0900682-84.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: G. da S. M. Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Realizada Distribuição do… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0900386-50.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Vitória de Fátima Herechuk Recorrido: Junior Mariano Zanette Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Adv… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0000819-87.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Recorrido: Kawan Sarviano Dos Santos Advogado: Emerson Domingos… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0005171-51.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja Recorrido: Reginaldo Soares Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Sou… Ver mais
Agravo em Recurso Especial nº 0031495-54.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Agravante: Vanderlei Ferraza Jacyntho Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Humberto de Mat… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0801659-15.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Livity, registrado civilm… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0900153-12.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Emerson Cafure Recorrente: Ezequiel Edmundo de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.… Ver mais
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0000361-04.2010.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Recorrente: Antonio Vilhalva DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zaro… Ver mais
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